Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

terça, 08 dezembro 2020 22:28

Aquisição de 600 seiscentas pistolas

O Governo do Estado de Roraima por meio da Secretária de Estado da Justiça e da Cidadania está adquirindo 600 seiscentas pistolas calibre .40, modelo TH40C da empresa Taurus. A aquisição das novas pistolas fazem parte do plano de aparelhamento do Sistema Prisional do Estado com o uso dos recursos oriundos do repasse Fundo a Fundo.

Dia 04 de dezembro de 2020, sexta-feira, uma comissão realizou uma visita técnica na empresa Taurus Armas S/A para realizar os testes no lote das pistolas adquiridas. Foram realizados testes de montagem e desmontagem e realizados vários disparos para verificar a qualidade das pistolas.

A previsão de entrega do armamento adquirido é até o dia 14 de dezembro.

quarta, 18 março 2020 15:02

DISK DENÚNCIA

 

DENUNCIA - A população poderá auxiliar denunciando através do telefone 991399529 (WhatsApp). Sua identidade será mantida no mais absoluto sigilo.

sexta, 11 outubro 2019 14:03

Dia das Crianças

Ao comprar presente no dia das crianças

quinta, 10 outubro 2019 10:37

POLÍCIA PENAL

Câmara aprova em 1º turno projeto que cria a polícia penal

A Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, uma Proposta de Emenda Constitucional – PEC, que prevê a criação de polícias penais nas esferas federal, estadual e distrital.

A PEC segue para votação em segundo turno, a expectativa é que nesta próxima semana seja realizado a votação em segundo turno.

A PEC já foi aprovada no Senado Federal onde seu texto foi ajustado e aprovado pelo senadores.

O texto da PEC traz mudanças significativas para a atual carreira de Agentes Penitenciários:
  • os servidores da polícia penal serão escolhidos por concurso público;
  • a corporação será composta pelos atuais agentes penitenciários, que trabalham na manutenção da ordem e vigilância de presos;
  • a polícia penal será incorporada ao rol dos órgãos de segurança definidos pela Constituição, entre os quais Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Caso se concretize a aprovação da PEC e sua sanção, os Estados, Distrito Federal e Governo Federal, deverão regulamentar e executar as mudanças.
Vale ressaltar que a aprovação dessa PEC é uma luta antiga dos profissionais agentes penitenciários do Brasil.

terça, 01 outubro 2019 17:55

EXPOARRTE itinerante

Na data 01 de outubro de 2019, ocorreu a EXPOARRTE itinerante, o projeto realizado pelo SETRABES, tem por objetivo divulgar os trabalhos dos artesãos de Roraima. Os artesãos realizam seu cadastro no SETRABES e deixam seus trabalhos para que o SETRABES os divulgue e realize a venda dos produtos produzidos.

A EXPORARRTE itinerante expõe os produtos uma vez por mês em todas as secretarias do Estados.
Vale ressaltar que existe uma loja com todos os produtos no SETRABES na sala 24, com o atendimento de 07h30min às 13h30min.
Confira alguns dos produtos da Exposição:

 

Camisas e tapetes

  

Canetas

Portas agulhas

sexta, 06 setembro 2019 18:15

UM NOVO SISTEMA PENITENCIÁRIO

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC, vem seguindo um cronograma de execução de obras em várias frentes.

O retrato do Sistema Penitenciário do Estado de Roraima vai mudando para melhor e a expectativa é que até Dezembro deste ano várias obras sejam finalizadas.
Hoje onde se localiza a Cadeia Pública Masculina de Boa Vista, que há mais de 10 anos havia uma obra paralisada, agora é dado continuidade a execução desta obra como também novas instalações vem sendo construídas.

Na localidade do Monte Cristo, próximo a maior Penitenciária do Estado, a Penitenciária Agrícola do Monte Cristo – PAMC, um novo presídio está em construção, o presídio será de segurança máxima e terá capacidade para mais de 200 detentos, vale ressaltar que a obra atende a todas as recomendações e normas de segurança do Departamento Penitenciário Nacional-DEPEN

É fundamental estruturar o Sistema Penitenciário, essas reformas, ampliação e construção trarão a população do Estado de Roraima uma tranquilidade e certeza de que o Estado está no comando e na gestão da execução das penas.

 

segunda, 26 agosto 2019 14:39

Projeto Renascer

A SEJUC realizou uma ação de revitalização do Parque de Exposição Dandãezinho.

O objetivo foi deixar o ambiente preparado para a realização da AGRO SHOW que vai acontecer entre os dias 4 e 7 de setembro.

O evento é uma feira de negócios e entretenimento, que receberá investidores de todo o Brasil para conhecer o Estado e ver o potencial de Roraima.

Os reeducandos que participam do projeto, podem remir seus dias de pena trabalhando e ajudando a melhorar o aspectos visuais e estruturais das repartições públicas do Estado.

Produto exposto em vitrine deve informar o preço total à vista e a prazo, contendo, inclusive, o número de parcelas, bem como as condições de pagamento;

O comerciante não pode exigir um valor mínimo para a utilização de cartão de crédito ou débito;

Produtos eletrônicos devem ser testados no local da compra.

Os produtos eletrônicos devem estar lacrados em sua embalagem original, contendo a relação da rede de assistência técnica, manual de instrução e termo de garantia;

Se o produto não apresentar problemas, o lojista não é obrigado a efetuar a troca. Contudo, os lojistas costumam trocar, a fim de fidelizar o cliente. Confira sempre a política de troca de cada estabelecimento e peça que conste, por escrito, na Nota Fiscal ou etiqueta do item adquirido;

O prazo para reclamar de defeitos é de 30 dias para produtos não duráveis (alimentos, por exemplo) e 90 dias para produtos duráveis (eletrodomésticos, roupas, livros e carros, por exemplo). A assistência técnica deverá ser finalizada em até 30 dias;

Na compra de produtos em promoção, o consumidor também tem seus direitos garantidos;

Produtos importados adquiridos no Brasil seguem as mesmas regras dos nacionais;

Lembre-se de que o consumidor pode desistir da compra realizada fora das lojas físicas (compras pela internet, telefone, catálogos, etc.) em até sete dias, contados do recebimento do produto, ficando garantido, ainda, o seu direito de receber a devolução dos valores já pagos;

Não se esqueça de exigir e guardar a nota fiscal. Ela é a garantia dos seus direitos de consumidor.

 

 

sexta, 16 agosto 2019 07:05

PROCON MAIS PERTO DE VOCÊ

Procon Estadual expandindo seus serviços, agora atendendo também na Casa do Cidadão.

A ideia de descentralizar os serviços públicos tem dado certo e a prova disso são os 150 atendimentos diários na Casa do Cidadão, que fica na zona Oeste de Boa Vista.

Atualmente a unidade oferece emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, marcação de exames por meio da Sesau (Secretaria de Saúde) e atendimento da Defensoria Pública, sendo uma opção para as pessoas que moram mais afastadas do Centro da Capital.

Localizada no bairro Senador Hélio Campos, a Casa do Cidadão alcança principalmente os moradores dos bairros Santa Luzia, São Bento, Conjunto Cidadão, Cruviana e Silvio Botelho.

Conforme explicou o diretor da unidade, Shaolyn Gomes, a ideia é levar os serviços para mais perto das pessoas. “Dessa forma, as pessoas não precisam gastar tanto com transporte e evitam transtornos como ter que sair muito cedo de casa e enfrentar filas”, disse.

 

Saiba mais - http://portal.rr.gov.br/index.php/component/k2/item/566-descentralizacao-casa-do-cidadao-atende-150-pessoas-por-dia-e-garante-celeridade-nos-servicos-publicos

 

Na tarde de hoje (14/08/2019), por volta das 16h:00 Agentes da Divisão de Inteligência e Captura da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC) fizeram a recaptura do foragido FRANCISCO MARCIO DA SILVA ou FRANCISCO MARCIO AIRES DA SILVA, 46 anos, condenado duas vezes pela pratica dos crimes previstos nos arts. 33 e 35 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de Drogas).

FRANCISCO foi considerado Foragido após em 22 de dezembro de 2018 ter sido beneficiado pela justiça com o benefício de saída temporária devendo ter retornado ao presídio ao presídio seis dias depois, mas o mesmo não retornou e passou a figurar no rol dos foragidos do sistema penitenciário. A DICAP recebeu uma denúncia anônima informando que o foragido estaria trabalhando em um comercial no bairro Senador Hélio Campos, os agentes deslocaram até o local, lograram êxito em encontrar FRANCISCO MARCIO DA SILVA que ainda tentou enganar a equipe informando que já não devia nada a justiça.

Após a recaptura o foragido foi submetido a exame corpo delito e entregue na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.


DENUNCIA - A população poderá auxiliar denunciando através dos telefones 08002780130 ou 991399529 (WhatsApp). Sua identidade será mantida no mais absoluto sigilo.

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