Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

quarta, 20 maio 2020 17:57

Concurso Público

O INSTITUTO AOCP, foi a instituição selecionada para promover a realização do concurso público para o provimento dos cargos vagos na carreira de Policial Penal do Estado de Roraima.

O concurso público será para o provimento de 423 cargos vagos. Desses, 100 são para o exercício de 2020 e os demais para preenchimento durante a validade do certame. Para o ingresso na carreira o candidato deverá preencher os requisitos previstos na Lei Complementar nº 259 de 2017, Lei institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Agente Penitenciário.

O Sistema Penitenciário do Estado de Roraima está passando por uma restruturação nas estruturas físicas das unidades prisionais , bem como na modernização e aparelhamento. A contratação de novos profissionais faz parte dessas medidas de melhoria do Sistema Penitenciário.

 

quinta, 30 abril 2020 17:08

SEJUC REALIZA TESTE RÁPIDOS DE COVID-19

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJUC está realizando testes rápidos em seus servidores. Tal ação tem o objetivo de resguardar a saúde dos seus Policiais Penais e demais servidores que atuam no Sistema Penitenciário do Estado de Roraima.

 

Todos as medidas estão sendo tomadas no combate e prevenção contra o Coronavírus.

#GovernodeRoraima

sábado, 18 abril 2020 22:08

SEMANA DE VACINAÇÃO

SEJUC, fará uma semana de vacinação contra a gripe, nos dias 22 e 23 de abril, quarta-feira e quinta-feira respectivamente, pelo período da tarde na sede da SEJUC, os servidores da secretaria que queiram se vacinar contra a gripe devem comprarecer nestas datas.
O cronograma de vacinação prevê a vacinação dos presos de todas as unidades do sistema penitenciário.

#GovernodeRoraima
#RoraimaContraoCoronavírus

segunda, 23 março 2020 01:37

SERVIDOR PENITENCIÁRIO

ATENÇÃO SERVIDOR PENITENCIÁRIO

Siga estes cuidados ao chegar em casa depois do trabalho.

1. Retire o calçado antes de entrar em casa. Não toque em nada.

2. Cooque sua farda e seus pertences em sacolas separadas.

3. Tome um banho. Não compartilhe objetos pessoais.

4. Lave sua farda, não use a mesa roupa duas vezes.

5. Lave seus objetos como chaves, óculos e calçados com água e sabão.

6. Limpe carteiras, bolsas, celulares, cintos de guarnição e cabo da arma com ácool gel.

Uma ocorrência de desentendimento familiar levou a polícia a identificar um criminoso foragido do Estado do Maranhão, acusado da morte do secretário de administração Rony Melo, assassinado no dia 24/02/2011 na cidade de Nova Olinda do Maranhão. Ontem por volta das 02:30 a Polícia Militar foi acionada no bairro Jardim Carana para atender uma ocorrência de desentendimento familiar, ao chegar ao local se deparou com um indivíduo que se identificou como Jose Alves Castilho, 29 anos. 
Conforme relatório de ocorrência policial a companheira do mesmo não quis representar criminalmente contra o acusado que acabou sendo liberado e orientado a deixar o local pela PM. Alguns minutos depois o criminoso voltou ao local e começou a ameaçar sua companheira de morte, sendo a PM novamente acionada e conduzindo vítima e infrator a delegacia, “JOSE” ainda desacatou os policiais, resistindo a prisão, após contido encaminhado a delegacia para as providencias. 
Durante o procedimento na central de flagrante os policiais desconfiaram da atitude de “JOSE” e começaram a verificar que os dados apresentados pelo mesmo não estavam condizentes com a verdade, surgindo então a suspeita que pudesse se tratar algum foragido do Estado do Maranhão, pois em uma verificação na divulgação de fotos em fonte aberta de foragidos do Maranhão acharam semelhança na foto de MOISES LIMA COSTA, acusado de homicídio naquele Estado. Após lavrar TCO por resistência a autoridade policial fez encaminhamento do acusado a DICAP para que, diante das fundadas suspeitas pudesse se aprofundar nos levantamentos para a confirmação que se tratava realmente do foragido em questão.

A DICAP realizou várias diligências na busca de dados que pudessem subsidiar a confirmação da identidade do acusado, contando para isso com auxílio de policiais do Estado do Maranhão e do instituto de identificação de Roraima que por meio de provas técnicas conseguiu comprovar que realmente se tratava do foragido. 
O acusado a todo momento mentia e jurava que estava sendo confundido, não fornecia nenhum dado real, não portava nenhum documento e ainda ameaçava representar a equipe junto a corregedoria pois alegava ser inocente que estava sendo confundido. Acuado pelas provas apresentadas o mesmo resolveu falar a verdade, confirmou se tratar de Moises, que após fugir do Maranhão passou um ano no Estado do Para e posteriormente veio para Roraima onde esta a cerca de 8 anos vivendo aqui.

 

DENUNCIA - A população poderá auxiliar denunciando através do telefone 991399529 (WhatsApp). Sua identidade será mantida no mais absoluto sigilo.

sexta, 13 março 2020 15:16

Central de Alternativas Penais

A SEJUC, realizou uma cerimonia simbolica de assinatura de contrato dos servidores aprovados em processo seletivo para compor a Central Integrada de Alternativas Penais. A O Governo de Estado por meio da SEJUC, firmou parceria com o DEPEN para a execução deste convênio, celebrado desde 2015, após destraves burocráticos, o convênio irá iniciar os trabalhos de atendimento junto ao Poder Judiciário. Em linhas gerais o trabalho da Central de Alternativas Penais se inicia após o juiz aplicar uma pena ou medida diversa da prisão, o caso é encaminhado para uma central de alternativas penais ou uma central de monitoração eletrônica, equipamentos públicos compostos por equipe psicossocial, que tem por incumbência acompanhar o caso, promover a fiscalização do cumprimento das condições impostas pelo juiz e promover os encaminhamentos necessários à rede de atenção social.

As Alternativas Penais são as penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, limitação de fim de semana e interdição temporária de direitos, aplicadas em substituição à pena de prisão.

 

sexta, 21 fevereiro 2020 20:29

CONCURSO PÚBLICO

Desde o anuncio do concurso público, o Governo do Estado tem trabalhdo para a realização do processo de formação e contratação do servidores Agentes Penitenciários. O projeto já foi elaborado por comissão responsável e se encontra em fase de escolha da Banca Examinadora.

Nesta sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, esteve em reunião com a Comissão Permante de Licitação para tratar de asssuntos finais antes da seleção da banca examinadora.

#GovernoDeRoraima
#Sejuc
#CadaDiaMelhor

quinta, 20 fevereiro 2020 18:42

CONSTRUÇÕES E REFORMAS

O Sistema Penitenciário do Estado de Roraima, está sofrendo grandes mudanças e se transformando para melhor. Inumeras obras estão em execução, tais como:

A Cadeia Pública Masculina de Boa Vista, hoje encontra-se com 93% de sua reforma e ampliação executados, com previsão de conclusão no final do mês de abril de 2020. A Unidade Prisional estava com sua reforma e ampliação paralisada desde o ano de 2006

O Presídio de Rorainópolis, que irá atender a demanda carcerária da região sul do Estado, encontra-se com 40% da construção da obra executada. A Construção do Presídio de Rorainópolis é um convênio com o Governo Federal que foi celebrado no ano de 2006. Registre-se que a obra vinha sofrendo paralisações desde o ano da celebração do convênio. O prazo para a conclusão da obra está previsto para até o final de junho de 2020.

A Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, também está passando por uma reforma e ampliação, 80% da obra já foi executada. Hoje, a Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, concentra a maior população carcerária do Estado de Roraima. A previsão de conclusão é mês de abril de 2020.

A Cadeia Pública Femina de Boa Vista, encontra-se com 25% da reforma e ampliação executados; e

A Cadeia Publica do Monte Cristo com 42% da obra de construção executada, será uma unidade de segurança máxima do Estado. A Unidade tem previsão de inauguração no mês de dezembro de 2020.

#GovernoDeRoraima
#Sejuc
#CadaDiaMelhor

sexta, 07 fevereiro 2020 16:16

7 anos

Os agentes penitenciários do Estado de Roraima, hoje estão completando 07 anos de carreira. O primeiro concurso público para a carreira foi anunciadio em 2011.


No dia 6 de fevereiro de 2013 tomava posse a primeira turma de agentes penitenciários do Estado de Roraima.
O Agente Penitenciário realiza um importante serviço, por salvaguardar a sociedade civil contribuindo através do tratamento penal, da vigilância e custódia da pessoa presa no sistema prisional durante a execução da pena de prisão, ou de medida de segurança, conforme determinadas pelos instrumento legais.

A carreira vem amadurecendo e cada dia mais os estigmas e preconceitos sobre a carreira tem diminuido ao ponto que a sociedade toma conhecimento sobre o papel dos servidores agentes penitenciários. Em 2019 a carreira de agente penitenciário ganhou destaque no Brasil, com a criação da Policia Penal, a carreira foi transformada em carreira de Policia. O Departamento Penitenciário Nacional junto com os estados estão regulamentando a carreira de Policial Penal.

O Agente Penitenciário é um servidor de atitudes estratégicas e criteriosas, que corrobora com mudanças no trato do homem preso e realiza seu trabalho com espirito de legalidade e ética, sua humildade a respeito dos meios capazes de transformar criminosos em não criminosos, visto que determinados condicionantes tendem a impedir essa metamorfose. O protagonismo do Agente Penitenciário ascende a cada ano dentro da sociedade.

Parabéns a todos os profissionais agentes penitenciários do Estado de Roraima.

 

sexta, 24 janeiro 2020 17:16

CENTRAL DE ALTERNATIVAS PENAIS

Nesta sexta-feira às 10 horas da manhã a Secretária de Estado da Justiça e da Cidadania, reuniu-se com os aprovados no processo seletivo. Os futuros servidores irão compor o quadrado da Central de Alternativas Penais.

A Central de Alternativas Penais é um projeto em parceria com o Departemento Penitenciário Nacional, o convênio firmado desde o ano de 2015, agora caminha para sua definitiva execução. 

Os aprovados no processo seletivo irão realizar um treinamento em Manaus, treinamento realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça
O projeto irá iniciar nas dependências do Forum Criminal de Boa Vista, até que o Centro de Observação Criminologica e Triagem seja construido nas dependencias da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.

#GovernoTrabalhando
#CadaDiaMelhor

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