Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

sexta, 11 outubro 2019 14:03

Dia das Crianças

Ao comprar presente no dia das crianças

quinta, 10 outubro 2019 10:37

POLÍCIA PENAL

Câmara aprova em 1º turno projeto que cria a polícia penal

A Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, uma Proposta de Emenda Constitucional – PEC, que prevê a criação de polícias penais nas esferas federal, estadual e distrital.

A PEC segue para votação em segundo turno, a expectativa é que nesta próxima semana seja realizado a votação em segundo turno.

A PEC já foi aprovada no Senado Federal onde seu texto foi ajustado e aprovado pelo senadores.

O texto da PEC traz mudanças significativas para a atual carreira de Agentes Penitenciários:
  • os servidores da polícia penal serão escolhidos por concurso público;
  • a corporação será composta pelos atuais agentes penitenciários, que trabalham na manutenção da ordem e vigilância de presos;
  • a polícia penal será incorporada ao rol dos órgãos de segurança definidos pela Constituição, entre os quais Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Caso se concretize a aprovação da PEC e sua sanção, os Estados, Distrito Federal e Governo Federal, deverão regulamentar e executar as mudanças.
Vale ressaltar que a aprovação dessa PEC é uma luta antiga dos profissionais agentes penitenciários do Brasil.

quarta, 09 outubro 2019 16:59

ENCCEJA NACIONAL PPL - 2019

O Encceja PPL tem como objetivo principal construir uma referência nacional de educação para Jovens e Adultos por meio da avaliação de competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou nos processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais, entre outros.

A participação do Encceja é voluntária e gratuita, destinada aos jovens e adultos, inclusive às pessoas privadas de liberdade, que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada.

Em Roraima a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania- SEJUC em parceria com o INEP realizou 178 inscrições. As provas estão sendo aplicadas nos dias 08 e 09 de outubro nas seguintes Unidades Prisionais:
Cadeia Pública Feminina de Boa Vista participam 43 reeducandos (28 E. Fundamental e 14 E. Médio);

Centro de Progressão Penitenciária participam  28 reeducandos (12 E. Fundamental e 16 E. Médio);

Comando de Policiamento da Capital participam 2 reeducandos (01 E. Médio e 01 E. Fundamental);

Casa do Albergado de Boa Vista participam 15 reeducandos ( 06 E. Fundamental e 09 E. Médio);

Penitenciária Agrícola de Monte Cristo participam 69 reeducandos (34 E. Fundamental e 35 E. Médio;

Cadeia Pública Masculina de Boa Vista participam 20 reeducandos inscritos no Ensino Fundamental. Contribuindo assim, na melhoria da qualidade na oferta de educação de Jovens e Adultos e no processo de certificação dos reeducandos.

quinta, 03 outubro 2019 12:40

RETORNO DAS VISITAS - PAMC

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado de Roraima – SEJUC, vem por meio deste comunicar que as visitas à Penitenciária Agrícola do Monte Cristo – PAMC, serão retomadas no dia 14/10/2019.

As listas com a relação dos Reeducandos beneficiados com as visitas serão divulgadas no dia  09/10/2019.

Informamos ainda que as datas das visitas foram adiadas em decorrência do mutirão odontológico, bem como o de saúde, que estão sendo realizados na unidade prisional.

 

terça, 01 outubro 2019 17:55

EXPOARRTE itinerante

Na data 01 de outubro de 2019, ocorreu a EXPOARRTE itinerante, o projeto realizado pelo SETRABES, tem por objetivo divulgar os trabalhos dos artesãos de Roraima. Os artesãos realizam seu cadastro no SETRABES e deixam seus trabalhos para que o SETRABES os divulgue e realize a venda dos produtos produzidos.

A EXPORARRTE itinerante expõe os produtos uma vez por mês em todas as secretarias do Estados.
Vale ressaltar que existe uma loja com todos os produtos no SETRABES na sala 24, com o atendimento de 07h30min às 13h30min.
Confira alguns dos produtos da Exposição:

 

Camisas e tapetes

  

Canetas

Portas agulhas

sexta, 06 setembro 2019 18:15

UM NOVO SISTEMA PENITENCIÁRIO

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC, vem seguindo um cronograma de execução de obras em várias frentes.

O retrato do Sistema Penitenciário do Estado de Roraima vai mudando para melhor e a expectativa é que até Dezembro deste ano várias obras sejam finalizadas.
Hoje onde se localiza a Cadeia Pública Masculina de Boa Vista, que há mais de 10 anos havia uma obra paralisada, agora é dado continuidade a execução desta obra como também novas instalações vem sendo construídas.

Na localidade do Monte Cristo, próximo a maior Penitenciária do Estado, a Penitenciária Agrícola do Monte Cristo – PAMC, um novo presídio está em construção, o presídio será de segurança máxima e terá capacidade para mais de 200 detentos, vale ressaltar que a obra atende a todas as recomendações e normas de segurança do Departamento Penitenciário Nacional-DEPEN

É fundamental estruturar o Sistema Penitenciário, essas reformas, ampliação e construção trarão a população do Estado de Roraima uma tranquilidade e certeza de que o Estado está no comando e na gestão da execução das penas.

 

Dois criminosos foragidos da Cadeia Pública de Boa Vista foram presos em Bacabal/ MA, no dia 01.09.2019. Eles foram pegos pela Polícia Militar de BACABAL após realizarem um roubo a lojas Américas.

Os criminosos após a prisão forneceram-se nomes falsos JOSÉ MARCOS FREITAS MENDES, 29 anos, mais conhecido como “SAPINHO” se identificou como sendo (JOSÉ MARCOS FEITOSA MENDES), Foragido da CPBV desde o dia 17 AGO 2018 ocasião em que foi beneficiado com a saída temporária e não retornou após o término, sendo considerado Foragido. O outro criminoso identificado foi LOURIVAN LIMA FREITAS, 34 anos, mais conhecido como “FEIJÃO” ou “FJ” que forneceu nome falso de (RAFAEL ARAUJO DE SOUSA), ele estava foragido da CPBV desde 20 AGO 2018 de onde fugiu junto com outros 40 criminosos. “FEIJÃO” pós a fuga integrou um bando que praticou vários roubos a agências bancárias de Boa Vista, na época dos fatos as equipes da PMRR, PCRR e DICAP cercaram o bando em uma área de mata no município do Canta e após troca de tiros 4 criminosos vieram a óbito, outros 6 foram presos ainda na região após 7 dias cercando a mata, FEIJÃO foi um dos que conseguiu escapar do cerco na época.

Os foragidos foram descobertos depois que a Divisão de Inteligência e Captura (DICAP) da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC) tomou conhecimento da prisão dos criminosos em BACABAL/MA por meio da mídia e reconheceu a foto dos criminosos como sendo os foragidos de Roraima. Diante dos fatos a equipe produziu em relatório e comunicou o sistema penitenciário do Maranhão, ocasião em que foi confirmado a entrada dos dois criminosos naquele sistema, porem no dia seguinte JOSÉ MARCOS já havia sido posto em liberdade após audiência de custódia.

       

A DICAP então fez contato com a 16ª Delegacia de Policia Civil de Bacaba/MA e repassou toda a informação relacionada a fuga, bem como repassou os mandados de prisão dos dois foragidos e solicitou apoio para localização do criminoso. Após receber o comunicado a equipe da 16ª DP em conjunto com a PM retornaram a cada da mãe de JOSÉ MARCOS e o prenderam novamente. Os foragidos ficaram presos no Estado do Maranhão em virtude de terem cometido crimes naquele Estado e graças ao trabalho da SEJUC/RR identificados para responder com seus nomes verdadeiros e com o conhecimento que já são condenados por crimes praticados em Roraima.

DENUNCIA - A população poderá auxiliar denunciando através dos telefones 08002780130 ou 991399529 (WhatsApp). Sua identidade será mantida no mais absoluto sigilo.

quarta, 28 agosto 2019 13:23

22° REUNIÃO DA SENACON

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) realiza, nos dias 27 e 28 de agosto, na cidade de Macéio/AL, sua 22ª Reunião com os membros dos Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 

A Senacon é o órgão responsável pela Política Nacional das Relações de Consumo e pela proteção e defesa do consumidor. Já o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor é composto pelos Procons, entidades civis, Defensorias Públicas e Ministério Público. A Senacon atua de forma articulada e integrada e realiza uma série de ações com os membros do SNDC, sempre com a finalidade de promover a ampliação e o fortalecimento da proteção e defesa do consumidor, em todo o país.

O PROCON Estadual participa do evento e leva sua contribuição para melhoria do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Lindomar Peixoto Coutinho - Diretor do PROCON em Roraima

segunda, 26 agosto 2019 14:39

Projeto Renascer

A SEJUC realizou uma ação de revitalização do Parque de Exposição Dandãezinho.

O objetivo foi deixar o ambiente preparado para a realização da AGRO SHOW que vai acontecer entre os dias 4 e 7 de setembro.

O evento é uma feira de negócios e entretenimento, que receberá investidores de todo o Brasil para conhecer o Estado e ver o potencial de Roraima.

Os reeducandos que participam do projeto, podem remir seus dias de pena trabalhando e ajudando a melhorar o aspectos visuais e estruturais das repartições públicas do Estado.

O TAF destinado a seleção de agentes penitenciários ao CURSO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA EM RECINTO CARCERÁRIO - CIRRC, será amanhã às 08:00h na APICS concorrendo a 02 vagas.
Inicialmente, será uma vaga para o sexo masculino e a outra para o sexo feminino, porém deverão atingir os critérios mínimos estabelecidos. Caso nenhum candidato de determinado sexo passe no TAF, a vaga em aberto será preenchida pelo 2 lugar do sexo oposto.
Caso você passe neste teste interno, as passagens serão emitidas com destino a Brasília no domingo ou segunda-feira (dia 01 ou dia 02), pois o TAF na capital federal será dia 04 e 05/09. Lá o curso se inicia no dia 09/09 caso você passe no TAF do DF.

Teste de Aptidão Física para TAF da FITP.
Quadro descritivo de exercícios e parâmetros do teste de Aptidão física para I Nivelamento da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária- FTIP.

MASCULINO:
- BARRA: 10 repetições ininterruptas (pegada livre)
- FLEXÃO DE BRAÇO: 30 repetições ininterruptas com punho cerrado
- ABDOMINAL: 40 repetições ininterruptas em 60 segundos (remador completo)
- CORRIDA: 6.000 mts em 40 minutos
- FLUTUAÇÃO: 10 minutos - traje no curso : calça tática, coturno e camiseta Preta
- NADO SUBMERSO - apneia dinâmica horizontal de 25 mts - traje sunga.
- APNEIA ESTÁTICA
com submersão durante 60 segundos - traje sunga.

FEMININO
- BARRA: Suspensão em 30 segundos (pegada livre)
- FLEXÃO DE BRAÇO: 10 repetições ininterruptas com punho cerrado
- ABDOMINAL: 25 repetições ininterruptas em 60 segundos (remador completo)
- CORRIDA: 6.000 mts em 45 minutos
- FLUTUAÇÃO: 10 minutos - calça tática, coturno e camiseta preta
- NADO SUBMERSO
Apneia dinâmica horizontal de 20 mts - Traje maiô.
- APNEIA
Apneia estática com submersão durante 48 segundos - Traje maiô.

Atenção: Os exercícios: barra, flexão de braços, abdominal, corrida e flutuação serão realizadas com o candidato trajando: camiseta preta, calça tática preta, e coturno.
* Os exercícios de nado submerso e apneia deverão ser realizados com o candidato trajando: sunga (masculino) ou maiô (feminino). O candidato poderá utilizar, além do traje de banho, touca e óculos de natação.
- Será autorizado repetições para barra, flexão, abdominal, apneia e nado submerso para quem não alcançar os índices , porém o tempo máximo será de 10 minutos entre uma tentativa e outra.

DESEMPATE:
Em casos de empate de pontuação entre os candidatos, terá prioridade o candidato de maior idade, persistindo o empate será adotado o critério de maior pontuação no nado submerso com apneia.

* O TAF é exclusivo para AGENTES PENITENCIÁRIOS.