Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

quarta, 23 outubro 2019 00:06

Programa Cuidando do Servidor

Nesta quarta-feira dia 24 de outubro, das 07:30h até ao 12:00h, aconteceu o PROGRAMA CUIDANDO DO SERVIDOR da Secretaria de Gestão Estratégica e Administração – SEGAD, o Programa percorre todas as secretarias com informações e atendimentos aos servidores efetivos, comissionados e federais. 

 

 

 

sexta, 18 outubro 2019 23:18

SAÍDA TEMPORÁRIA, NÃO RETORNARAM

A SEJUC informa que com relação à saída temporária dos 322 internos beneficiados apenas 09 não retornaram e Sao considerados FORAGIDOS.
1 - Anderson de Almeida Souza;
2 - Atila Dias Silva;
3 - Delci Laurebtino da Silva;
4 - Eduardo Jorge Nascimento Pereira;
5 - Endson Silva de Oliveira;
6 - Manoel de Jesus Ribeiro Farias;
7 - Kaik Pereira da Silva
8 - Marquiones Brito;
9 - Edson da Silva Melo.

Durante o benéfico concedido 06 presos foram recolhidos antes do término em virtude de infringirem as regras abaixo:
(Art. 3º) O Reeducando está ciente que não poderá mudar e nem se ausentar desta Comarca; deverá recolher-se a habitação até às 20h; privar-se de frequentar bares, casas noturnas e semelhantes; não portar armas ou instrumento que possa ser utilizado como arma.
1 - Douglas Rafael Saldanha de Souza
2 - Dyerneson Souza Dias
3 - Edy Carlos Sena
4 - Anderson Sampaio Andrade
5 - Edilson Silva Viana
6 - Antônio Nicholas Pereira da Silva
Dois dos beneficiados com saída temporária foram presos em flagrante por outro delito:
7 - Eliezer Pereira da Silva (Furto)
8 - Luan Ribeiro Soares (Receptação).


DENUNCIA - A população poderá auxiliar denunciando através dos telefones 08002780130 ou 991399529 (WhatsApp). Sua identidade será mantida no mais absoluto sigilo.

sexta, 11 outubro 2019 23:02

Saída Temporária

A Justiça concedeu o benefício de saída temporária de Dia das Crianças a mais de 300 internos do regime semiaberto dos presídios de Roraima. O benefício tem início hoje sexta-feira, dia 11 e vale até o dia 17 de outubro, quando os presos devem retornar.

Foram 121 reeducandos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, 18 da Cadeia Pública Masculina, 25 da Cadeia Pública Feminina e 158 do Centro de Progressão Penitenciária.

A saída é autorizada para detentos que cumprem algumas regras, entre elas, ter bom comportamento.

Vale ressaltar que os internos beneficiados deverão seguir algumas regras estabelecidas em decisão judicial. 
Art. 1º - LIBERAR os reeducandos do Regime Semiaberto: no período de 11 a 17/10/2019 para o gozo da SAÍDA TEMPORÁRIA.
Art. 2º - A Liberação foi concedida em cumprimento a Decisão expedida pela Vara de Execução Penal, onde foi DEFERIDA Saída Temporária para o ano de 2019, no período de 11/10/2019 a 17/10/2019
Art. 3º - O Reeducando está ciente que não poderá mudar e nem se ausentar desta Comarca; deverá recolher-se a habitação até às 20h; privar-se de frequentar bares, casas noturnas e semelhantes; não portar armas ou instrumento que possa ser utilizado como arma.
Art. 4º - Deverá apresentar-se em sua  UNIDADE PRISIONAL, até às 20h do dia 17/10/2019.".
O não cumprimento do disposto acima resulta na condução imediata a DICAP bem como a suspensão imediata do benefício.

 

 

sexta, 11 outubro 2019 14:03

Dia das Crianças

Ao comprar presente no dia das crianças

quinta, 10 outubro 2019 10:37

POLÍCIA PENAL

Câmara aprova em 1º turno projeto que cria a polícia penal

A Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, uma Proposta de Emenda Constitucional – PEC, que prevê a criação de polícias penais nas esferas federal, estadual e distrital.

A PEC segue para votação em segundo turno, a expectativa é que nesta próxima semana seja realizado a votação em segundo turno.

A PEC já foi aprovada no Senado Federal onde seu texto foi ajustado e aprovado pelo senadores.

O texto da PEC traz mudanças significativas para a atual carreira de Agentes Penitenciários:
  • os servidores da polícia penal serão escolhidos por concurso público;
  • a corporação será composta pelos atuais agentes penitenciários, que trabalham na manutenção da ordem e vigilância de presos;
  • a polícia penal será incorporada ao rol dos órgãos de segurança definidos pela Constituição, entre os quais Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Caso se concretize a aprovação da PEC e sua sanção, os Estados, Distrito Federal e Governo Federal, deverão regulamentar e executar as mudanças.
Vale ressaltar que a aprovação dessa PEC é uma luta antiga dos profissionais agentes penitenciários do Brasil.

quarta, 09 outubro 2019 16:59

ENCCEJA NACIONAL PPL - 2019

O Encceja PPL tem como objetivo principal construir uma referência nacional de educação para Jovens e Adultos por meio da avaliação de competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou nos processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais, entre outros.

A participação do Encceja é voluntária e gratuita, destinada aos jovens e adultos, inclusive às pessoas privadas de liberdade, que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada.

Em Roraima a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania- SEJUC em parceria com o INEP realizou 178 inscrições. As provas estão sendo aplicadas nos dias 08 e 09 de outubro nas seguintes Unidades Prisionais:
Cadeia Pública Feminina de Boa Vista participam 43 reeducandos (28 E. Fundamental e 14 E. Médio);

Centro de Progressão Penitenciária participam  28 reeducandos (12 E. Fundamental e 16 E. Médio);

Comando de Policiamento da Capital participam 2 reeducandos (01 E. Médio e 01 E. Fundamental);

Casa do Albergado de Boa Vista participam 15 reeducandos ( 06 E. Fundamental e 09 E. Médio);

Penitenciária Agrícola de Monte Cristo participam 69 reeducandos (34 E. Fundamental e 35 E. Médio;

Cadeia Pública Masculina de Boa Vista participam 20 reeducandos inscritos no Ensino Fundamental. Contribuindo assim, na melhoria da qualidade na oferta de educação de Jovens e Adultos e no processo de certificação dos reeducandos.

quinta, 03 outubro 2019 12:40

RETORNO DAS VISITAS - PAMC

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado de Roraima – SEJUC, vem por meio deste comunicar que as visitas à Penitenciária Agrícola do Monte Cristo – PAMC, serão retomadas no dia 14/10/2019.

As listas com a relação dos Reeducandos beneficiados com as visitas serão divulgadas no dia  09/10/2019.

Informamos ainda que as datas das visitas foram adiadas em decorrência do mutirão odontológico, bem como o de saúde, que estão sendo realizados na unidade prisional.

 

terça, 01 outubro 2019 17:55

EXPOARRTE itinerante

Na data 01 de outubro de 2019, ocorreu a EXPOARRTE itinerante, o projeto realizado pelo SETRABES, tem por objetivo divulgar os trabalhos dos artesãos de Roraima. Os artesãos realizam seu cadastro no SETRABES e deixam seus trabalhos para que o SETRABES os divulgue e realize a venda dos produtos produzidos.

A EXPORARRTE itinerante expõe os produtos uma vez por mês em todas as secretarias do Estados.
Vale ressaltar que existe uma loja com todos os produtos no SETRABES na sala 24, com o atendimento de 07h30min às 13h30min.
Confira alguns dos produtos da Exposição:

 

Camisas e tapetes

  

Canetas

Portas agulhas

sexta, 06 setembro 2019 18:15

UM NOVO SISTEMA PENITENCIÁRIO

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC, vem seguindo um cronograma de execução de obras em várias frentes.

O retrato do Sistema Penitenciário do Estado de Roraima vai mudando para melhor e a expectativa é que até Dezembro deste ano várias obras sejam finalizadas.
Hoje onde se localiza a Cadeia Pública Masculina de Boa Vista, que há mais de 10 anos havia uma obra paralisada, agora é dado continuidade a execução desta obra como também novas instalações vem sendo construídas.

Na localidade do Monte Cristo, próximo a maior Penitenciária do Estado, a Penitenciária Agrícola do Monte Cristo – PAMC, um novo presídio está em construção, o presídio será de segurança máxima e terá capacidade para mais de 200 detentos, vale ressaltar que a obra atende a todas as recomendações e normas de segurança do Departamento Penitenciário Nacional-DEPEN

É fundamental estruturar o Sistema Penitenciário, essas reformas, ampliação e construção trarão a população do Estado de Roraima uma tranquilidade e certeza de que o Estado está no comando e na gestão da execução das penas.

 

Dois criminosos foragidos da Cadeia Pública de Boa Vista foram presos em Bacabal/ MA, no dia 01.09.2019. Eles foram pegos pela Polícia Militar de BACABAL após realizarem um roubo a lojas Américas.

Os criminosos após a prisão forneceram-se nomes falsos JOSÉ MARCOS FREITAS MENDES, 29 anos, mais conhecido como “SAPINHO” se identificou como sendo (JOSÉ MARCOS FEITOSA MENDES), Foragido da CPBV desde o dia 17 AGO 2018 ocasião em que foi beneficiado com a saída temporária e não retornou após o término, sendo considerado Foragido. O outro criminoso identificado foi LOURIVAN LIMA FREITAS, 34 anos, mais conhecido como “FEIJÃO” ou “FJ” que forneceu nome falso de (RAFAEL ARAUJO DE SOUSA), ele estava foragido da CPBV desde 20 AGO 2018 de onde fugiu junto com outros 40 criminosos. “FEIJÃO” pós a fuga integrou um bando que praticou vários roubos a agências bancárias de Boa Vista, na época dos fatos as equipes da PMRR, PCRR e DICAP cercaram o bando em uma área de mata no município do Canta e após troca de tiros 4 criminosos vieram a óbito, outros 6 foram presos ainda na região após 7 dias cercando a mata, FEIJÃO foi um dos que conseguiu escapar do cerco na época.

Os foragidos foram descobertos depois que a Divisão de Inteligência e Captura (DICAP) da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC) tomou conhecimento da prisão dos criminosos em BACABAL/MA por meio da mídia e reconheceu a foto dos criminosos como sendo os foragidos de Roraima. Diante dos fatos a equipe produziu em relatório e comunicou o sistema penitenciário do Maranhão, ocasião em que foi confirmado a entrada dos dois criminosos naquele sistema, porem no dia seguinte JOSÉ MARCOS já havia sido posto em liberdade após audiência de custódia.

       

A DICAP então fez contato com a 16ª Delegacia de Policia Civil de Bacaba/MA e repassou toda a informação relacionada a fuga, bem como repassou os mandados de prisão dos dois foragidos e solicitou apoio para localização do criminoso. Após receber o comunicado a equipe da 16ª DP em conjunto com a PM retornaram a cada da mãe de JOSÉ MARCOS e o prenderam novamente. Os foragidos ficaram presos no Estado do Maranhão em virtude de terem cometido crimes naquele Estado e graças ao trabalho da SEJUC/RR identificados para responder com seus nomes verdadeiros e com o conhecimento que já são condenados por crimes praticados em Roraima.

DENUNCIA - A população poderá auxiliar denunciando através dos telefones 08002780130 ou 991399529 (WhatsApp). Sua identidade será mantida no mais absoluto sigilo.