Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

terça, 01 outubro 2019 17:55

EXPOARRTE itinerante

Na data 01 de outubro de 2019, ocorreu a EXPOARRTE itinerante, o projeto realizado pelo SETRABES, tem por objetivo divulgar os trabalhos dos artesãos de Roraima. Os artesãos realizam seu cadastro no SETRABES e deixam seus trabalhos para que o SETRABES os divulgue e realize a venda dos produtos produzidos.

A EXPORARRTE itinerante expõe os produtos uma vez por mês em todas as secretarias do Estados.
Vale ressaltar que existe uma loja com todos os produtos no SETRABES na sala 24, com o atendimento de 07h30min às 13h30min.
Confira alguns dos produtos da Exposição:

 

Camisas e tapetes

  

Canetas

Portas agulhas

sexta, 06 setembro 2019 18:15

UM NOVO SISTEMA PENITENCIÁRIO

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC, vem seguindo um cronograma de execução de obras em várias frentes.

O retrato do Sistema Penitenciário do Estado de Roraima vai mudando para melhor e a expectativa é que até Dezembro deste ano várias obras sejam finalizadas.
Hoje onde se localiza a Cadeia Pública Masculina de Boa Vista, que há mais de 10 anos havia uma obra paralisada, agora é dado continuidade a execução desta obra como também novas instalações vem sendo construídas.

Na localidade do Monte Cristo, próximo a maior Penitenciária do Estado, a Penitenciária Agrícola do Monte Cristo – PAMC, um novo presídio está em construção, o presídio será de segurança máxima e terá capacidade para mais de 200 detentos, vale ressaltar que a obra atende a todas as recomendações e normas de segurança do Departamento Penitenciário Nacional-DEPEN

É fundamental estruturar o Sistema Penitenciário, essas reformas, ampliação e construção trarão a população do Estado de Roraima uma tranquilidade e certeza de que o Estado está no comando e na gestão da execução das penas.

 

Dois criminosos foragidos da Cadeia Pública de Boa Vista foram presos em Bacabal/ MA, no dia 01.09.2019. Eles foram pegos pela Polícia Militar de BACABAL após realizarem um roubo a lojas Américas.

Os criminosos após a prisão forneceram-se nomes falsos JOSÉ MARCOS FREITAS MENDES, 29 anos, mais conhecido como “SAPINHO” se identificou como sendo (JOSÉ MARCOS FEITOSA MENDES), Foragido da CPBV desde o dia 17 AGO 2018 ocasião em que foi beneficiado com a saída temporária e não retornou após o término, sendo considerado Foragido. O outro criminoso identificado foi LOURIVAN LIMA FREITAS, 34 anos, mais conhecido como “FEIJÃO” ou “FJ” que forneceu nome falso de (RAFAEL ARAUJO DE SOUSA), ele estava foragido da CPBV desde 20 AGO 2018 de onde fugiu junto com outros 40 criminosos. “FEIJÃO” pós a fuga integrou um bando que praticou vários roubos a agências bancárias de Boa Vista, na época dos fatos as equipes da PMRR, PCRR e DICAP cercaram o bando em uma área de mata no município do Canta e após troca de tiros 4 criminosos vieram a óbito, outros 6 foram presos ainda na região após 7 dias cercando a mata, FEIJÃO foi um dos que conseguiu escapar do cerco na época.

Os foragidos foram descobertos depois que a Divisão de Inteligência e Captura (DICAP) da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC) tomou conhecimento da prisão dos criminosos em BACABAL/MA por meio da mídia e reconheceu a foto dos criminosos como sendo os foragidos de Roraima. Diante dos fatos a equipe produziu em relatório e comunicou o sistema penitenciário do Maranhão, ocasião em que foi confirmado a entrada dos dois criminosos naquele sistema, porem no dia seguinte JOSÉ MARCOS já havia sido posto em liberdade após audiência de custódia.

       

A DICAP então fez contato com a 16ª Delegacia de Policia Civil de Bacaba/MA e repassou toda a informação relacionada a fuga, bem como repassou os mandados de prisão dos dois foragidos e solicitou apoio para localização do criminoso. Após receber o comunicado a equipe da 16ª DP em conjunto com a PM retornaram a cada da mãe de JOSÉ MARCOS e o prenderam novamente. Os foragidos ficaram presos no Estado do Maranhão em virtude de terem cometido crimes naquele Estado e graças ao trabalho da SEJUC/RR identificados para responder com seus nomes verdadeiros e com o conhecimento que já são condenados por crimes praticados em Roraima.

DENUNCIA - A população poderá auxiliar denunciando através dos telefones 08002780130 ou 991399529 (WhatsApp). Sua identidade será mantida no mais absoluto sigilo.

quarta, 28 agosto 2019 13:23

22° REUNIÃO DA SENACON

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) realiza, nos dias 27 e 28 de agosto, na cidade de Macéio/AL, sua 22ª Reunião com os membros dos Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 

A Senacon é o órgão responsável pela Política Nacional das Relações de Consumo e pela proteção e defesa do consumidor. Já o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor é composto pelos Procons, entidades civis, Defensorias Públicas e Ministério Público. A Senacon atua de forma articulada e integrada e realiza uma série de ações com os membros do SNDC, sempre com a finalidade de promover a ampliação e o fortalecimento da proteção e defesa do consumidor, em todo o país.

O PROCON Estadual participa do evento e leva sua contribuição para melhoria do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Lindomar Peixoto Coutinho - Diretor do PROCON em Roraima

segunda, 26 agosto 2019 14:39

Projeto Renascer

A SEJUC realizou uma ação de revitalização do Parque de Exposição Dandãezinho.

O objetivo foi deixar o ambiente preparado para a realização da AGRO SHOW que vai acontecer entre os dias 4 e 7 de setembro.

O evento é uma feira de negócios e entretenimento, que receberá investidores de todo o Brasil para conhecer o Estado e ver o potencial de Roraima.

Os reeducandos que participam do projeto, podem remir seus dias de pena trabalhando e ajudando a melhorar o aspectos visuais e estruturais das repartições públicas do Estado.

O TAF destinado a seleção de agentes penitenciários ao CURSO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA EM RECINTO CARCERÁRIO - CIRRC, será amanhã às 08:00h na APICS concorrendo a 02 vagas.
Inicialmente, será uma vaga para o sexo masculino e a outra para o sexo feminino, porém deverão atingir os critérios mínimos estabelecidos. Caso nenhum candidato de determinado sexo passe no TAF, a vaga em aberto será preenchida pelo 2 lugar do sexo oposto.
Caso você passe neste teste interno, as passagens serão emitidas com destino a Brasília no domingo ou segunda-feira (dia 01 ou dia 02), pois o TAF na capital federal será dia 04 e 05/09. Lá o curso se inicia no dia 09/09 caso você passe no TAF do DF.

Teste de Aptidão Física para TAF da FITP.
Quadro descritivo de exercícios e parâmetros do teste de Aptidão física para I Nivelamento da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária- FTIP.

MASCULINO:
- BARRA: 10 repetições ininterruptas (pegada livre)
- FLEXÃO DE BRAÇO: 30 repetições ininterruptas com punho cerrado
- ABDOMINAL: 40 repetições ininterruptas em 60 segundos (remador completo)
- CORRIDA: 6.000 mts em 40 minutos
- FLUTUAÇÃO: 10 minutos - traje no curso : calça tática, coturno e camiseta Preta
- NADO SUBMERSO - apneia dinâmica horizontal de 25 mts - traje sunga.
- APNEIA ESTÁTICA
com submersão durante 60 segundos - traje sunga.

FEMININO
- BARRA: Suspensão em 30 segundos (pegada livre)
- FLEXÃO DE BRAÇO: 10 repetições ininterruptas com punho cerrado
- ABDOMINAL: 25 repetições ininterruptas em 60 segundos (remador completo)
- CORRIDA: 6.000 mts em 45 minutos
- FLUTUAÇÃO: 10 minutos - calça tática, coturno e camiseta preta
- NADO SUBMERSO
Apneia dinâmica horizontal de 20 mts - Traje maiô.
- APNEIA
Apneia estática com submersão durante 48 segundos - Traje maiô.

Atenção: Os exercícios: barra, flexão de braços, abdominal, corrida e flutuação serão realizadas com o candidato trajando: camiseta preta, calça tática preta, e coturno.
* Os exercícios de nado submerso e apneia deverão ser realizados com o candidato trajando: sunga (masculino) ou maiô (feminino). O candidato poderá utilizar, além do traje de banho, touca e óculos de natação.
- Será autorizado repetições para barra, flexão, abdominal, apneia e nado submerso para quem não alcançar os índices , porém o tempo máximo será de 10 minutos entre uma tentativa e outra.

DESEMPATE:
Em casos de empate de pontuação entre os candidatos, terá prioridade o candidato de maior idade, persistindo o empate será adotado o critério de maior pontuação no nado submerso com apneia.

* O TAF é exclusivo para AGENTES PENITENCIÁRIOS.

Produto exposto em vitrine deve informar o preço total à vista e a prazo, contendo, inclusive, o número de parcelas, bem como as condições de pagamento;

O comerciante não pode exigir um valor mínimo para a utilização de cartão de crédito ou débito;

Produtos eletrônicos devem ser testados no local da compra.

Os produtos eletrônicos devem estar lacrados em sua embalagem original, contendo a relação da rede de assistência técnica, manual de instrução e termo de garantia;

Se o produto não apresentar problemas, o lojista não é obrigado a efetuar a troca. Contudo, os lojistas costumam trocar, a fim de fidelizar o cliente. Confira sempre a política de troca de cada estabelecimento e peça que conste, por escrito, na Nota Fiscal ou etiqueta do item adquirido;

O prazo para reclamar de defeitos é de 30 dias para produtos não duráveis (alimentos, por exemplo) e 90 dias para produtos duráveis (eletrodomésticos, roupas, livros e carros, por exemplo). A assistência técnica deverá ser finalizada em até 30 dias;

Na compra de produtos em promoção, o consumidor também tem seus direitos garantidos;

Produtos importados adquiridos no Brasil seguem as mesmas regras dos nacionais;

Lembre-se de que o consumidor pode desistir da compra realizada fora das lojas físicas (compras pela internet, telefone, catálogos, etc.) em até sete dias, contados do recebimento do produto, ficando garantido, ainda, o seu direito de receber a devolução dos valores já pagos;

Não se esqueça de exigir e guardar a nota fiscal. Ela é a garantia dos seus direitos de consumidor.

 

 

sexta, 16 agosto 2019 07:05

PROCON MAIS PERTO DE VOCÊ

Procon Estadual expandindo seus serviços, agora atendendo também na Casa do Cidadão.

A ideia de descentralizar os serviços públicos tem dado certo e a prova disso são os 150 atendimentos diários na Casa do Cidadão, que fica na zona Oeste de Boa Vista.

Atualmente a unidade oferece emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, marcação de exames por meio da Sesau (Secretaria de Saúde) e atendimento da Defensoria Pública, sendo uma opção para as pessoas que moram mais afastadas do Centro da Capital.

Localizada no bairro Senador Hélio Campos, a Casa do Cidadão alcança principalmente os moradores dos bairros Santa Luzia, São Bento, Conjunto Cidadão, Cruviana e Silvio Botelho.

Conforme explicou o diretor da unidade, Shaolyn Gomes, a ideia é levar os serviços para mais perto das pessoas. “Dessa forma, as pessoas não precisam gastar tanto com transporte e evitam transtornos como ter que sair muito cedo de casa e enfrentar filas”, disse.

 

Saiba mais - http://portal.rr.gov.br/index.php/component/k2/item/566-descentralizacao-casa-do-cidadao-atende-150-pessoas-por-dia-e-garante-celeridade-nos-servicos-publicos

 

Na tarde de hoje (14/08/2019), por volta das 16h:00 Agentes da Divisão de Inteligência e Captura da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC) fizeram a recaptura do foragido FRANCISCO MARCIO DA SILVA ou FRANCISCO MARCIO AIRES DA SILVA, 46 anos, condenado duas vezes pela pratica dos crimes previstos nos arts. 33 e 35 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de Drogas).

FRANCISCO foi considerado Foragido após em 22 de dezembro de 2018 ter sido beneficiado pela justiça com o benefício de saída temporária devendo ter retornado ao presídio ao presídio seis dias depois, mas o mesmo não retornou e passou a figurar no rol dos foragidos do sistema penitenciário. A DICAP recebeu uma denúncia anônima informando que o foragido estaria trabalhando em um comercial no bairro Senador Hélio Campos, os agentes deslocaram até o local, lograram êxito em encontrar FRANCISCO MARCIO DA SILVA que ainda tentou enganar a equipe informando que já não devia nada a justiça.

Após a recaptura o foragido foi submetido a exame corpo delito e entregue na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.


DENUNCIA - A população poderá auxiliar denunciando através dos telefones 08002780130 ou 991399529 (WhatsApp). Sua identidade será mantida no mais absoluto sigilo.

Na tarde de hoje (13/08/2019) Agentes da Divisão de Inteligência e Captura da Secretaria de Justiça e Cidadania - (SEJUC) recapturaram a foragida CLAUDINÉIA REBELO DE FREITAS, 45 anos, condenada pela prática do crime previsto no Art. 155, § 4º c/c 14, Inc. II, do CPB (Furto Qualificado) e 33 da Lei 11.343/06 ( Tráfico de Drogas).* ela estava foragida da Cadeia Pública Feminina de Boa Vista desde o dia 03.01.2019, após deixar de comparecer aos pernoites naquela Unidade Prisional.
*PRISAO - * A foragida foi recapturada no final da tarde de hoje momento em que deixava uma residência no bairro São Bento. Após a prisão a mesma foi conduzida a sede da DICAP e posteriormente entregue na Cadeia Pública Feminina onde dará continuidade ao cumprimento de sua pena.

DENUNCIA - A população poderá auxiliar denunciando através dos telefones 08002780130 ou 991399529 (WhatsApp).

 

Sua identidade será mantida no mais absoluto sigilo.