Wellington

Wellington

SEGUE LISTA PARA DOWNLOAD 

REEDUCANDAS APTAS A VISITA NA CADEIA PUBLICA FEMININA DE BOA VISTA.

segunda, 10 janeiro 2022 12:30

LISTA DE REEDUCANDOS APTOS PARA VISITAS

SEGUE A BAIXO LISTA  DE REEDUCANDO APTOS A VISITAS.

segunda, 03 janeiro 2022 16:42

ENTREGA DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL

Governo do Estado de Roraima
"Amazônia: patrimônio dos brasileiros"
PORTARIA INTERNA Nº 28/SEJUC/DESIPE/PAMC/DIR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
" Dispõe sobre o calendário de recebimento de materiais de higiene na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo"
A Diretora da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº. 16.784, de 17 de março de 2014, publicado no
Diário Oficial do Estado de Roraima - DOERR nº 2238, de 17 de março de 2014.
CONSIDERANDO, a necessidade de estabelecer datas de para recebimento de materiais de higiene na PAMC para o ano de 2022;
CONSIDERANDO, o atual estado de pandemia causada pela COVID-19 e, por consequência, restrição quanto a aglomeração de pessoas.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar as datas para recebimento de materiais de higiene, aos reeducandos recolhidos nesta unidade prisional do período de Janeiro à Abril de 2022.
Art. 2º Estabelecer o rol de materiais autorizados para recebimento nesta unidade prisional nas datas pré-estabelecidas.
Art. 3º As datas de ENTREGA DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL serão distribuídas de acordo com a ALA do interno, das 09H00MIN às 12H30MIN, conforme tabelas abaixo:

 

Segue a baixo download completo da portaria.

quarta, 22 dezembro 2021 16:14

CADASTRO DE VISITANTE

O CADASTRO DE VISITANTE SERÁ FEITO NO ENDEREÇO QUE ESTA LOGO A BAIXO.

http://www.canaime.com.br/sgp2rr/visita

Governo do Estado de Roraima
"Amazônia: patrimônio dos brasileiros"

PORTARIA INTERNA Nº 1/SEJUC/DESIPE/CPBV/DIR, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre o calendário de recebimento de Materiais de Higiene na Cadeia Pública Masculina de Boa Vista."

 

O Diretor da Cadeia Pública Masculina de Boa Vista, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº. 16.784, de 17 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima - DOERR nº 2238, de 17 de março de 2014.

 

CONSIDERANDO, a necessidade de estabelecer datas para recebimento doações de materiais de higiene na Cadeia Pública Masculina de Boa Vista;

 

CONSIDERANDO, o atual estado de pandemia causada pela COVID-19 e, por consequência, restrição quanto a aglomeração de pessoas.

 

RESOLVE:

Art. 1º Determinar as datas para recebimento de materiais de higiene aos reeducandos recolhidos nesta unidade prisional.

Art. 2º O recebimento do material descrito abaixo dar-se-á em período QUINZENAL, em datas preestabelecidas.

Art. 3º Todos os procedimento de recebimento dar-se-ão conforme Portaria nº109/SEJUC/GAB de 03 de fevereiro de 2021.

Art. 4º As datas de recebimento serão organizadas de acordo com a PRIMEIRA LETRA DO NOME DO INTERNO, conforme tabela abaixo:

 

 

 

BAIXE ABAIXO A PORTARIA INTERNA COMPLETA EM PDF

Governo do Estado de Roraima
"Amazônia: patrimônio dos brasileiros"
PORTARIA Nº 1006/SEJUC/GAB, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
Aprova o Regulamento de cadastro de visitantes das unidades prisionais do Estado de Roraima e dá outras providências.
O SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei nº 317 de dezembro de 2001, em seu art. 5º, inciso II, combinado com o Decreto nº 178-P de 28 de Dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o Regulamento de cadastro de visitantes, das Unidades Prisionais do Estado de Roraima e dá outras providências.
Art. 2. O não cumprimento das disposições preceituadas neste regulamento, acarretará responsabilidade no âmbito administrativo disciplinar, sem prejuízo da responsabilidade penal nos caso sem que couber.
Art. 3º. São objetivos da presente Portaria:
I - Reforçar, resgatar e/ou preservar vínculos afetivos, sociais e familiares de modo a contribuir à reinserção social do interno (a) junto à sociedade.
II - Evitar o acesso às Unidades Prisionais de pessoas que não possuem vínculo familiar ou amizade com o (a) interno (a).
III - Estabelecer responsabilidades funcionais aos envolvidos nas atividades relacionadas à visitação.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se todas as disposições em contrário.
HÉRCULES DA SILVA PEREIRA
Secretário em Exercício de Estado da Justiça e da Cidadania
ANEXO
REGULAMENTO DE CADASTRO DE VISITANTES AOS INTERNOS DAS UNIDADES PRISIONAIS DOESTADO DE RORAIMA.
Art. 1º. O cadastro e o controle dos visitantes será de responsabilidade da Divisão de Inteligência e Captura - DICAP.
Art. 2º. O cadastro de visitante dependerá de indicação ou de anuência do interno, perante à administração da unidade prisional na qual estiver custodiado.
Art. 3º. Poderão visitar o interno as pessoas devidamente cadastradas
as
quais serão divididas nas seguinte categorias:
a) Categoria I - pai, mãe, filhos, cônjuge ou companheiro(a), padrasto, madrasta, sogro(a) os quais terão em sua carteira na parte superior frontal , uma
faixa vermelha.
b) Categoria II - irmãos, avós, netos, os quais terão em sua carteira na parte superior frontal, uma
faixa azul.
c) Categoria III - tio(a), sobrinho(a), bisavó, os quais terão em sua carteira, na parte superior frontal,
uma faixa preta.
§1º. Para verificação do cadastro é necessário a comprovação de grau de parentesco mediante a apresentação de documentos que comprovem os vínculos estabelecidos nas categorias I, II e III deste artigo.
§2º. A carteira de visitante terá validade de 1 (um) ano.
§3º. A carteira de visitante poderá ser plastificadas para fins de conservação do documento.
§4º. No caso de perda ou extravio da carteira, o visitante deverá comparecer na DICAP para informar o ocorrido.
Art. 4º. Será permitido o cadastro de até 06 (seis) visitantes por interno.
§1º O cadastro de 06 (seis) visitantes não assegura o ingresso de todos ao mesmo tempo para realização da visita, cuja quantidade será limitada pelo Diretor (a) da Unidade Prisional.
Art. 5º. A cada 06 (seis) meses, o interno poderá solicitar junto à administração da unidade prisional a exclusão de pessoas do rol de visitantes autorizados.
§1º. A solicitação de exclusão deve ser por escrito ou reduzida a termo com assinatura do interno e juntada a certidão carcerária.
§2º. Após a colheita do termo assinado pelo interno a unidade prisional encaminhará os documentos comprobatórios à DICAP que fará a exclusão/inabilitação do visitante.
§3º. O visitante excluído somente poderá ser novamente cadastrado após transcorrido01(um) ano da data da exclusão, devendo constar no ato do cadastro autorização expressa do interno para reinclusão.
Art.6º. Para efetivação do cadastro junto à DICAP, os visitantes deverão acessar o link :
https://www.canaime.com.br/sgp2rr/visita/
e encaminhar os seguintes documentos:
I - Formulário devidamente preenchido (Formato PDF);
II - 01(uma) foto 3X4 recente (Formato JPG);
III - Cédula de Identidade ou documento equivalente com foto, que permita a identificação do visitante (Formato PDF);
IV - Cadastro de Pessoa Física (CPF), para maiores de 18 anos (Formato PDF);
V - Certidão de nascimento, para menores de idade que não possuir cédula de identidade(Formato PDF);
VI - Comprovante de Vacinação COVID-19, com sistema vacinal completo (Formato PDF);
VII - Certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual do domicílio do visitante, expedida, no máximo, a 30 (trinta) dias (Formato PDF);
a) haverá o indeferimento, caso a certidão de antecedentes criminal seja positiva.
VIII - No caso de cônjuge ou companheiro (a), certidão de casamento ou escritura pública de união estável e, em se tratando de menor de idade autorização judicial (Formato PDF);
IX - Comprovante de residência expedido há no máximo 60 (sessenta) dias, que deverá ser renovado anualmente, podendo ser substituído por declaração e cópia do contrato de aluguel de imóvel, devidamente registrada em cartório, expedida pelo responsável do imóvel.
§1º. Em caso de indeferimento do requerimento de cadastro de visitante, o requerente poderá entrar com recurso no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da ciência do indeferimento.
§2º. O recurso que trata o parágrafo anterior, será recebido pela DICAP e direcionado ao DESIPE com as documentações que justifiquem o indeferimento.
§3º. O Departamento do Sistema Penitenciário - DESIPE decidirá em até 05(cinco) dias úteis sobre o recurso comunicando a decisão à Divisão de Inteligência e Captura - DICAP.
Art.7º. A autorização de visita poderá ser cancelada / suspensa a qualquer tempo, no caso de fraude no envio da documentação que instruiu o requerimento.
§1º. O visitante que descumprir as normas regulamentares quando ao estipulado pelos Diretores das unidades prisionais ficarão sujeitos a ter o cadastro de visitante suspenso/cancelado.
Art.8º. Havendo fundada suspeita de término de casamento ou união estável poderá a unidade prisional ou a Divisão de Inteligência e Captura - DICAP solicitar ao visitante que comprove a manutenção da respectiva relação jurídica com o interno, se necessário, adotando as providências junto ao Cartório competente e ao Poder Judiciário.
Art.9º. Os casos omissos serão decididos pela Direção do Departamento do Sistema Penitenciário.
Documento assinado eletronicamente por
Hércules da Silva Pereira,
Secretário em Exercício de Estado da Justiça e da Cidadania, em 24/11/2021, às 10:25, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço
https://sei.rr.gov.br/autenticar
informando o código verificador
3448548
e o código CRC
938EBC73
.
26101.008660/2021.27
3448548v
18

BAIXE A PORTARIA EM PDF LOGO A BAIXO.

segunda, 01 novembro 2021 13:43

CARTAS

SEGUE A BAIXO MODELO DE CARTAS QUE SERÃO RECECIDAS PELA SEJUC.

 

Governo do Estado de Roraima

"Amazônia: patrimônio dos brasileiros"

 

PORTARIA INTERNA Nº 17/SEJUC/DESIPE/PAMC/DIR, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

""Dispõe sobre o calendário de recebimento de materiais de higiene na Penitenciária Agrícola de

Monte Cristo"

A Diretora da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº. 16.784, de 17 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima - DOERR nº 2238, de 17 de março de 2014.

CONSIDERANDO, a necessidade de estabelecer datas de para recebimento doações de materiais de higiene na PAMC;

CONSIDERANDO, o atual estado de pandemia causada pela COVID- 19 e, por consequência, restrição quanto a aglomeração de pessoas.

 

RESOLVE:

Art. 1º Determinar datas para recebimento de materiais de higiene, aos reeducandos recolhidos nesta unidade prisional.

 

Art. 2º Estabelecer o rol de materiais autorizados para recebimento nesta unidade prisional nas datas pré-estabelecidas.

Art. 3º As datas de ENTREGA DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL

serão distribuídas de acordo com a ALA do interno, das 09H00MIN às 12H30MIN, conforme tabelas abaixo:

 

SETEMBRO/2021

DATA

ALA

20.09.2021

1, 2, 3, 4

21.09.2021

5, 6, 7

22.09.2021

13, 14, 15, 16

 

 

OUTUBRO/2021

DATA

ALA

25.10.2021

1, 2, 3, 4

26.10.2021

5, 6, 7

27.10.2021

13, 14, 15, 16

 

 

NOVEMBRO/2021

DATA

ALA

22.11.2021

1, 2, 3, 4

23.11.2021

5, 6, 7

24.11.2021

13, 14, 15, 16

 

 

DEZEMBRO/2021

DATA

ALA

20.12.2021

1, 2, 3, 4

21.12.2021

5, 6, 7,

22.12.2021

13, 14, 15, 16

 

Art. 4º Os materiais autorizados são taxativos e seguem as especificações abaixo.

 

DESCRIÇÃO

QUATIDADE

ESPECIFICAÇÃO

CREME DENTAL

02

Em saco plástico transparente

ESCOVA DE DENTE

01

Em plástico Simples

DESODORANTE ROLON

(com a bola retirada)

01

Embalagem plástica e transparente

SABONETE LIQUIDO

02

Embalagem plástica e transparente

 

SABÃO EM PÓ

 

02

Pacote de 500kg embalagem plástica e transparente

DETERGENTE NEUTRO

01

Embalagem plástica e transparente até 500ml

 

ÁGUA SANITÁRIA

 

02

Garrafa de

1litro Embalagem plástica e transparente

CAMISETA MANGA CURTA COR LARANJA

02

Cor laranja

BERMUDA COR LARANJA

02

Cor laranja

SANDÁLIA TIPO "HAVAIANA"

01

Cor branca

CUECA

02

Cor branca

CANECA PLÁSTICA 300ML

01

---

COLHER DE PLÁSTICO

01

---

Art. 5º Todo e qualquer item apresentado a esta U.P. deverá estar em material transparente,  em  embalagens/recipientes  que  permitam  sua  visualização  e revista.

Art. 6º Todo material será submetido à revista por raio X e/ou manual por parte dos Policiais Penais e, em caso de divergências com os materiais constantes nesta lista, não será permitida entrada do referido material, não podendo este permanecer nas dependências da unidade prisional.

Art. 7º O responsável pela entrega dos materiais acima descritos deve apresentar documento de identificação original com foto, e deverá aguardar a realização do procedimento de revista.

Art. 8º Fica proibido o familiar entregar kit para mais um um interno, exceto em caso de vínculo familiar entre os internos.

Art. 9º É OBRIGATÓRIO o uso de MÁSCARA e LUVAS DESCARTÁVEL

no momento da entrega dos materiais.

Art. 10º O horário de recebimento de materiais será das 09h00min às 12h30min nos dias estabelecidos por esta Portaria.

Art. 11º Será permitida apenas a entrada de 01 (uma) pessoa por vez no momento da entrega dos materiais.

Art. 12º É proibido entrada de pessoas trajando bermudas, short/saias curtas, decotes, camisetas regatas e bonés.

Art.    13º    É    proibido    entrada  com  aparelho     celular    e demais equipamentos eletrônicos nesta Unidade Prisional.

Art. 14º O responsável pela entrega do material deverá apresentar o Formulário constante no ANEXO I devidamente preenchido no ato da entrega.

Art. 15º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

(assinatura eletrônica)

FABIANY LEANDRO SILVA SAID

Diretora da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo


Governo do Estado de Roraima
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
"Amazônia: patrimônio dos brasileiros"

EDITAL N° 3

 

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, por meio do Decreto nº 178-P de 28 de dezembro de 2018, resolve tornar público a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas para possível participação no “I CURSO AVANÇADO DE AÇÕES PRISIONAIS, doravante denominado I CAAP”, coordenado pela Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária.

 

Art. 1°. Ficam convocados os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO deste Edital, para realização do Teste de aptidão Física que realizar-se nos dias 15 e 16 de setembro de 2021, das 07h às 12h, nos seguintes endereços:

I -  No dia 15/09/2021, Estádio Canarinho, Av. Ville Roy - Boa Vista-RR.

II - No dia 16/09/2021, Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago - APICS/RR, AV. Getúlio Vargas, 4193 - Canarinho, Boa Vista - RR.

Art. 2°. º O candidato convocado para o Teste de Aptidão Física deverá observar todo o disposto no EDITAL Nº 002/2021- SEJUC-RR, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (2748206) e PRIMEIRO EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA N° 002/2021 (2891520).

Art 3°. Este Edital entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições contrárias.

 

 

 

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA

 Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania

 

 

 

 

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DE INSCRITOS NO ICAAP

 

 

SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUC/RR

NÚMERO NOME DO SERVIDOR
01 MILTON SALUSTIANO RIBEIRO
02 FABIANY LEANDRO SILVA SAID
03 EDUARDO ERIC BARROS MAIA
04 LEANDRO CHAVES LEVEL
05 JESSICA TAYS CARVALHO MARTINS
06 ADRIANA FERNANDA DE PAULA MEGIAS
07 LINDOMAR DA SILVA BRAGA
08 JESSÉ SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO
09 MARIVONE DA SILVA MAGALHÃES
10 FABRICIO DA SILVA CAVALCANTE
11 SILVIA MOREIRA PEREIRA VALES
12 MAYCON RODRIGO DA CRUZ CUNHA
13 OSNY SIQUEIRA DA COSTA
14 LUCAS MACIEL AGUIAR
15 WILLIAN HENRIQUE NUNES DE FRANÇA
16 PEDRO IRADILSON ALVES DA SILVA
17 KARINA DOS SANTOS MONTE NEGRO
18 PAULINA SILVA MAGALHÃES
19 RENATA REIS RIBEIRO
20 WILLIAM TIAGO DE SOUSA SILVA
21 ILROSMAR PEDRO VIEIRA

SERVIDORES DA FTIP - RR

01 GERUSA PLIVEIRA DA ROCHA
02 SERGIO B MOTA
03 THIAGO BORGES DE SOUSA
04 UANDER RODRIGUES DOS SANTOS
05 MARCELINO ORTIZ TAMARA
06 GLEYSON OLIVEIRA
07 JACKSON PRESTES DE SOUZA
08 ELVIS DOS SANTOS

SERVIDORES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES E OUTROS ESTADOS (ISENTOS DA REALIZAÇÃO DO TAF)

01 CLEYTON AQUINO
02 WENDEL DA SILVA SANTOS
03 JOSE RIBAMAR MARQUES FERREIRA
04 GLAUBER WALLYSSON OLIVEIRA SOUSA DE FRANÇA
05 DIEGO DUTRA HOFFMANN
06 JONAS DE FREITAS PLACIDO
07 MACIEL DE ABREU SANTOS

SERVIDORES DO DEPEN

01 LUIZ GUSTAVO CELUPPI

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por André Fernandes FerreiraSecretário de Estado da Justiça e Cidadania do Estado de Roraima, em 14/09/2021, às 15:23, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código verificador 2894584 e o código CRC 4175F457.


 


26101.009898/2021.70 2894584v12

Criado por 00698323157, versão 12 por 00698323157 em 14/09/2021 15:20:11.