Wellington

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O Governo de Roraima através da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, por meio da Comissão Organizadora designada conforme diário oficial do estado de 17 de fevereiro de 2022, DOE n°4143. Divulga o Resultado do processo seletivo simplificado n°001/2022 de acordo com as normas estabelecidas neste edital. O processo seletivo é destinado à contratação de servidores em regime de DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, de acordo com a Lei Estadual n° 323/2001 e Lei 807/2011, para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva, Convênio n° 823797/2015 DEPEN/MJ.

 

SEGUE RESULTADO FINAL PARA DOWNLOADS. 

quinta, 03 março 2022 14:33

EDITAL INTERNO DE REMOÇÃO Nº 001/2022


Governo do Estado de Roraima
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
"Amazônia: patrimônio dos brasileiros"

EDITAL DE ABERTURA

EDITAL INTERNO DE REMOÇÃO Nº 001/2022

 

1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

1.1 O presente Edital destina-se aos servidores efetivos da carreira de Agente Penitenciário/Policial Penal (AGEPEN/PP) lotados e em exercício nas unidades prisionais do Estado de Roraima, cujo objetivo é possibilitar ao servidor manifestar-se quanto a remoção entre as unidades prisionais da SEJUC de acordo com o quadro de vagas disponível no ANEXO I, sendo que tal manifestação irá balizar futuras remoções que serão efetuadas quando houver a inauguração da Unidade Prisional no Município de Rorainópolis.

1.2  As remoções provenientes deste Edital serão publicadas na modalidade "a pedido", conforme definição constante no Art. 38  da LEI COMPLEMENTAR Nº 259, DE 24 DE JULHO DE 2017 e o artigo 39, inciso II, da LEI COMPLEMENTAR N.º 053, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, que dispõe sobre a remoção de servidor público do Estado de Roraima.

1.3 Poderão se inscrever servidores lotados e/ou em exercício nas unidades prisionais ou em unidades administrativas da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 A inscrição deverá ser feita no período de 07/03/2022 a 11/03/2022, no horário das 07:30h às 18:00h presencialmente na sede do DESIPE.

2.2 O candidato interessado deverá manifestar-se exclusivamente via requerimento constante no Anexo IV e entregar no Departamento do Sistema Penitenciário - DESIPE, no período indicado no Item 2.1, juntamente com os seguintes documentos: 

a) Requerimento preenchido e assinado pelo solicitante;

b) Cópia da identificação Funcional e na impossibilidade de documento de identificação válido;

c) Comprovante de endereço;

2.3 No ato de inscrição o servidor poderá optar apenas por 01 (uma) vaga constante do Anexo I.

2.4 A inscrição do servidor não gera garantia de deslocamento nos moldes pretendidos, bem como a não inscrição não gera garantia de inamovibilidade.

2.5. As informações constantes no cadastro de inscrição serão de inteira responsabilidade do servidor e implicará na aceitação das normas deste Edital, conforme declaração a ser prestada no ato da inscrição.

3. DAS ANÁLISES

3.1. As inscrições dos servidores serão analisadas e classificadas observando a seguinte ordem de prioridades, sucessivamente:

3.1.1. Maior tempo de efetivo exercício na carreira de Agente Penitenciário/Policial Penal, considerado apenas o vínculo atual (efetivo) na Secretaria, não sendo analisado tempo de contrato e/ou tempo em outras carreiras de qualquer órgão do Estado e Município.

3.1.2. Ter prestado o CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011  para uma das 50 (cinquenta) vagas destinadas  ao INTERIOR para  provimento de vagas do Cargo de Agente Penitenciário da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC, do Quadro Efetivo de Pessoal do Governo do Estado de Roraima, conforme Lei Complementar nº. 166, de 16 de julho de 2010 e com as alterações através da Lei Complementar nº. 180 de 07 de julho de 2011.

3.1.3. Ter prestado o CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 para uma das 250 (duzentas e cinquenta) vagas destinadas  a CAPITAL para  provimento de vagas do Cargo de Agente Penitenciário da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC, do Quadro Efetivo de Pessoal do Governo do Estado de Roraima, conforme Lei Complementar nº. 166, de 16 de julho de 2010 e com as alterações através da Lei Complementar nº. 180 de 07 de julho de 2011.

3.1.4. Ter prestado o  CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020  para uma das  423 (quatrocentos e vinte e três) vagas sem especificação de lotação  para  provimento de vagas do Cargo de Agente Penitenciário/Policial Penal da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC, do Quadro Efetivo de Pessoal do Governo do Estado de Roraima, conforme Lei Complementar nº 259 DE 24 DE JULHO DE 2017.

3.1.5. Residência no munícipio da unidade de destino escolhida ou em municípios limítrofes; e

3.1.6. Maior idade; 

3.2. O requisito constante do Item 3.1.6. será utilizado apenas para fins de desempate na hipótese dos critérios contidos nos itens 3.1.1 a 3.1.5 não serem suficientes, não sendo requisito obrigatório.

3.3  Os candidatos que preencherem os critérios estabelecidos, mas ultrapassarem o número de vagas previstas por unidade e gênero constarão no resultado como "Quadro de reserva".

 

4. DO RESULTADO FINAL E DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE REMOÇÃO

4.1. A lista contendo os nomes dos candidatos classificados nos termos do Item 3 deste Edital, por vaga, será publicada no site da SEJUC <http://www.sejuc.rr.gov.br> e disponibilizada presencialmente na sede do DESIPE.

4.2 Caberá recurso contra a lista de classificados, no prazo de 01 (um) dia útil, contado da sua publicação no site da SEJUC.

4.2.1. Para o recurso previsto do item 4.2, o candidato deverá preencher o formulário próprio disponibilizado para recurso no ANEXO III  e entregar presencialmente no DESIPE para análise.

4.3. Após o recurso, será publicada no site da SEJUC e mural do DESIPE a listagem contendo a classificação final dos inscritos. 

4.4. As remoções somente ocorrerão no momento em que houver a inauguração da unidade prisional da qual o servidor optou pela inscrição, conforme vaga descrita neste Edital.

4.5 Havendo possibilidade de atendimento ao pleito do servidor, observado o interesse e conveniência da Administração, os atos de remoção serão publicados no Diário Oficial do Estado de Roraima.

4.6. O candidato poderá desistir da remoção até a publicação da Homologação do ato de remoção pelo Secretário de Estado da Justiça da Justiça e da Cidadania.

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. O presente edital não impede que, após a publicação do Resultado Final, os servidores inscritos sejam removidos em qualquer das modalidades de remoção previstas no Art. 38  da LEI COMPLEMENTAR Nº 259 DE 24 DE JULHO DE 2017 e o artigo 39, inciso II, da LEI COMPLEMENTAR N.º 053, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, que dispõe sobre a remoção de servidor público do Estado de Roraima.

5.2 O processo de remoção será iniciado e tramitará no Departamento do Sistema Penitenciário - DESIPE, sendo encaminhado o resultado final ao Secretário da SEJUC-RR para homologação.

5.3. Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário de Estado da Justiça da Justiça e da Cidadania.

 

 

 

 

ANEXO I - VAGAS

Item CADEIA PÚBLICA DE RORAINOPOLIS GENERO QUANTIDADE
02 PLANTONISTA MASCULINO 60 (sessenta servidores) 
03 PLANTONISTA FEMININO 20 (vinte)

 

 

 

ANEXO II - CRONOGRAMA
ETAPA DATA
Inscrição no Processo de Remoção

07/03/2022 a 11/03/2022

Homologação das Inscrições

14/03/2022

Resultado provisório após análise

16/03/2022

Recurso

17/03/2022

Resultado Final

18/03/2022

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO III

 

 

REQUERIMENTO DE RECURSO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO DE REMOÇÃO Nº 001/2022 – SEJUC -RR

RECURSO AO RESULTADO DA ETAPA DE ANÁLISE E RESULTADO 

 

 

Eu, ............................................................................................, portador do documento de identidade nº................................, apresento recurso junto ao DESIPE solicitando a revisão do resultado da avaliação de documentos do Nº 001/2022. 

Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são:........................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................. 

.................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

Para fundamentar essa contestação, encaminho anexos os seguintes documentos:................................................................................................................................................................................................................................................

.................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

.................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

 

Boa Vista, ......de......................de 2022.

 

.....................................................................................................

Assinatura e nome do(a) candidato(a)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Hércules da Silva PereiraSecretário em Exercício de Estado da Justiça e da Cidadania, em 23/02/2022, às 13:34, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código verificador 4208914 e o código CRC 85E02A36.


 


26101.003045/2022.13 4208914v2

Criado por 00698323157, versão 2 por 00698323157 em 23/02/2022 13:29:52.


Governo do Estado de Roraima
"Amazônia: patrimônio dos brasileiros"

PORTARIA Nº 254/SEJUC/DESIPE/CPFBV/DIR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

Dispõe sobre o calendário de recebimento de materiais de higiene na Cadeia Pública Feminina de Boa Vista/RR"

 

A Diretora Interina da Cadeia Pública Feminina de Boa Vista – CPFBV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto n° 16.784, de 17 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima - DOERR nº 2238, de 17 de março de 2014.

Considerando, a necessidade de estabelecer datas para recebimento de materiais entregues por familiares à internas da CPFBV;

Considerando, o atual estado de pandemia causado pela COVID-19 e, por consequência, restrição quanto a aglomeração de pessoas.

RESOLVE:

Art. 1º  Determinar datas para entregas de materiais, trazidos por familiares, às reeducandas recolhidas nesta unidade prisional , referente aos meses de MARÇO/2022, ABRIL/2022 e MAIO/2022 (para os próximos 03 (três meses);

Art. 2º  Estabelecer o rol de materiais autorizados para recebimento nesta unidade prisional nas datas pré-estabelecidas;

Art. 3º As datas de ENTREGA DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL serão distribuídas de acordo com a PRIMEIRA LETRA DO NOME DA INTERNA, conforme Anexos I, II e III, específicas para cada mês;

Art. 4º A lista dos materiais permitidos  segue nas planilhas em anexo, conforme PORTARIA N° 109/SEJUC/GAB de 3 de fevereiro de 2021 ;

Art. 5º  Todo e qualquer item apresentado nesta U.P. deverá estar em material transparente, em embalagens/recipientes que permitam sua visualização e revista;

Art. 6º  Todo material será submetido à revista por raio X e/ou manual por parte dos Policiais Penais e, em caso de divergências com os materiais constantes nesta lista, não será permitida a entrada do referido material, não podendo este permanecer nas dependências da unidade prisional, sendo de total responsabilidade do visitante a sua guarda;

Art. 7º  O responsável pela entrega dos materiais deve apresentar documento de identificação original com foto, deverá aguardar a realização do procedimento de revista, e deverá levar FORMULÁRIO DE ENTREGA DE MATERIAIS (Anexos IV, V e VI, identificados para os meses MARÇO, ABRIL e MAIO, respectivamente) devidamente assinado com marcação dos materiais que estão sendo entregues;

Art. 8º  É OBRIGATÓRIO o uso de MÁSCARA e LUVAS DESCARTÁVEIS no momento da entrega dos materiais;

Art. 9º O horário de recebimento de materiais será pela manhã das 09h00min às 11h00min e pela tarde das 14h00min às 16h00min nos dias estabelecidos por esta Portaria;

Art. 10º  Será permitida somente a entrada de 01 (uma) pessoa por vez no momento da entrega dos materiais;

Art. 11º  É proibida a entrada de pessoas trajando bermudas, short/saias curtas, decotes, camisetas regatas e bonés; 

Art. 12º  É proibida a entrada com aparelho celular e demais equipamentos eletrônicos nesta Unidade Prisional;

Art. 13º  O não atendimento do artigo 8º acarretará no não recebimento dos materiais;

Art. 14º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.       

 

Boa Vista – RR, 16, 02 de 2022.

 

 (assinado eletronicamente)

JOSILENE S. LIMA MOURÃO

Diretora Interina da Cadeia Pública Feminina de Boa Vista/RR

ANEXO I

MARÇO/2022

DATA

HORÁRIO

INICIAIS DO NOME

07/03/2022

MANHÃ

09h00min às 11h00min

A, B, C

07/03/2022

TARDE

14h00min às 16h00min

D, E, X

09/03/2022

MANHÃ

09h00min às 11h00min

F, G, H

09/03/2022

TARDE

14h00min às 16h00min

I, J, K

14/03/2022

MANHÃ

09h00min às 11h00min

L, M, Z

14/03/2022

TARDE

14h00min às 16h00min

N, O, P 

16/03/2022

MANHÃ

09h00min às 11h00min

Q, R, S, T

16/03/2022

TARDE

14h00min às 16h00min

U, V, W, Y

 

 

LISTA DE MATERIAIS PARA MÊS MARÇO/2022

ITEM

MATERIAL

QUANTIDADE

ESPECIFICAÇÃO

1.

Desodorante em creme

01 und

Embalagem plástica e transparente

2.

Cera fria ou creme depilatório

01 frasco

100g

3.

Desinfetante

01 frasco

500 ml embalagem plástica e transparente

4.

Papel Higiênico

04 und

-

5.

Creme dental

01 und (90g)

Embalagem plástica transparente

6.

Escova de dente

01 und

Cabo de plástico

7.

Creme para Cabelo

01 und

01 frasco de creme para cabelo em embalagem plástica e transparente de até 350 ml

8.

Absorvente

02 pct

16 unidades em embalagem transparente

9.

Camiseta manga curta cor laranja

02 und

Cor LARANJA

10.

Bermuda cor laranja

02 und

Cor LARANJA

11.

Lençol solteiro

01 und

Cor BRANCO

12.

Toalha de banho

01 und

Cor BRANCA

13.

Top

02 und

Cor BRANCO

14.

Calcinhas ou Cuecas

02 und

Cor BRANCA

15.

Copo plástico

01 und

Tipo escolar (cor amarelo)

16.

Colher plástico

01 und

Tipo escolar

17.

Sabão em pó

01 kg

Embalagem plástica transparente

ANEXO II

ABRIL/2022

DATA

HORÁRIO

INICIAIS DO NOME

11/04/2022

MANHÃ

09h00min às 11h00min

A, B, C

11/04/2022

TARDE

14h00min às 16h00min

D, E, X

13/04/2022

MANHÃ

09h00min às 11h00min

F, G, H

13/04/2022

TARDE

14h00min às 16h00min

I, J, K

18/04/2022

MANHÃ

09h00min às 11h00min

L, M, Z

18/04/2022

TARDE

14h00min às 16h00min

N, O, P 

20/04/2022

MANHÃ

09h00min às 11h00min

Q, R, S, T

20/04/2022

TARDE

14h00min às 16h00min

U, V, W, Y

 

LISTA DE MATERIAIS PARA MÊS ABRIL/2022

ITEM

MATERIAL

QUANTIDADE

ESPECIFICAÇÃO

1.

Desodorante em creme

01 und

Embalagem plástica e transparente

2.

Cera fria ou creme depilatório

01 frasco

100g

3.

Desinfetante

01 frasco

500 ml embalagem plástica e transparente

4.

Papel Higiênico

04 und

-

5.

Creme dental

01 und (90g)

Embalagem plástica transparente

6.

Creme para Cabelo

01 und

01 frasco de creme para cabelo em embalagem plástica e transparente de até 350 ml

7.

Absorvente

02 pct

16 unidades em embalagem transparente (08 und cada pacote)

8.

Sabão em Barra

02 und

90g

9.

Sabão em Pó

1 kg

Em embalagem plástica e transparente

10.

Chinelo 

01 und

Tipo havaiana cor BRANCO

11.

Água Sanitária

01 litro

Em embalagem plástica e transparente

 

ANEXO III

MAIO/2022

DATA

HORÁRIO

INICIAIS DO NOME

09/05/2022

MANHÃ

09h00min às 11h00min

A, B, C

09/05/2022

TARDE

14h00min às 16h00min

D, E, X

11/05/2022

MANHÃ

09h00min às 11h00min

F, G, H

11/05/2022

TARDE

14h00min às 16h00min

I, J, K

16/05/2022

MANHÃ

09h00min às 11h00min

L, M, Z

16/05/2022

TARDE

14h00min às 16h00min

N, O, P 

18/05/2022

MANHÃ

09h00min às 11h00min

Q, R, S, T

18/05/2022

TARDE

14h00min às 16h00min

U, V, W, Y

 

LISTA DE MATERIAIS PARA MÊS MAIO/2022

ITEM

MATERIAL

QUANTIDADE

ESPECIFICAÇÃO

1.

Desodorante em creme

01 und

Embalagem plástica e transparente

2.

Cera fria ou creme depilatório

01 frasco

100g

3.

Desinfetante

01 frasco

500 ml embalagem plástica e transparente

4.

Papel Higiênico

04 und

-

5.

Creme dental

01 und (90g)

Embalagem plástica transparente

6.

Creme para Cabelo

01 und

01 frasco de creme para cabelo em embalagem plástica e transparente de até 350 ml

7.

Absorvente

02 pct

16 unidades em embalagem transparente (08 und cada pacote)

8.

Sabão em pó

1 kg

Em embalagem plástica e transparente

9.

Água Sanitária

1 litro

Em embalagem plástica e transparente

  

  

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Josilene Soares Lima MouraoDiretora Interina da Cadeia Pública Feminina de Boa Vista, em 21/02/2022, às 13:29, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código verificador 4178254 e o código CRC 8B9F68C8.


 


26101.002856/2022.99 4178254v23

Criado por 87997487204, versão 23 por 87997487204 em 21/02/2022 13:29:14.

 

 

SEGUE PORTARIA EM ANEXO PARA DOWNLOADS

 

EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COORDENADO PELA SEJUC/RR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DA CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.

O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, TORNA PÚBLICO a abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais em atendimento ao Convênio Federal formalizado com o Departamento Penitenciário Federal,  onde implementa à Central de Monitoração Eletrônica no Estado de Roraima com o objetivo de fortalecimento da política de Monitoração eletrônica e redução da população carcerária no Estado, assim como da prevenção das violências e criminalidade a partir de intervenção em fatores de risco, promovendo a proteção social ao público atendido, bem como a manutenção dos laços familiares e sociais.

Segue em anexo edital para download.

quinta, 27 janeiro 2022 12:08

RECEBIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE CPBV


Governo do Estado de Roraima
"Amazônia: patrimônio dos brasileiros"

PORTARIA Nº 111/SEJUC/DESIPE/CPBV/DIR, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre o calendário de recebimento de Materiais de Higiene na Cadeia Pública Masculina de Boa Vista/RR."

 

O Diretor Interino da Cadeia Pública Masculina de Boa Vista/RR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº. 16.784, de 17 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima - DOERR nº 2238, de 17 de março de 2014.

 

CONSIDERANDO, a necessidade de estabelecer datas para recebimento doações de materiais de higiene na Cadeia Pública Masculina de Boa Vista/RR;

 

CONSIDERANDO, o atual estado de pandemia causada pela COVID-19 e, por consequência, restrição quanto a aglomeração de pessoas.

 

 

SEGUE A BAIXO DOCUMENTO PARA DOWLOAD.

segunda, 03 janeiro 2022 16:42

ENTREGA DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL

Governo do Estado de Roraima
"Amazônia: patrimônio dos brasileiros"
PORTARIA INTERNA Nº 28/SEJUC/DESIPE/PAMC/DIR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
" Dispõe sobre o calendário de recebimento de materiais de higiene na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo"
A Diretora da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº. 16.784, de 17 de março de 2014, publicado no
Diário Oficial do Estado de Roraima - DOERR nº 2238, de 17 de março de 2014.
CONSIDERANDO, a necessidade de estabelecer datas de para recebimento de materiais de higiene na PAMC para o ano de 2022;
CONSIDERANDO, o atual estado de pandemia causada pela COVID-19 e, por consequência, restrição quanto a aglomeração de pessoas.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar as datas para recebimento de materiais de higiene, aos reeducandos recolhidos nesta unidade prisional do período de Janeiro à Abril de 2022.
Art. 2º Estabelecer o rol de materiais autorizados para recebimento nesta unidade prisional nas datas pré-estabelecidas.
Art. 3º As datas de ENTREGA DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL serão distribuídas de acordo com a ALA do interno, das 09H00MIN às 12H30MIN, conforme tabelas abaixo:

 

Segue a baixo download completo da portaria.

quarta, 22 dezembro 2021 16:14

CADASTRO DE VISITANTE

O CADASTRO DE VISITANTE SERÁ FEITO NO ENDEREÇO QUE ESTA LOGO A BAIXO.

http://www.canaime.com.br/sgp2rr/visita

Governo do Estado de Roraima
"Amazônia: patrimônio dos brasileiros"

PORTARIA INTERNA Nº 1/SEJUC/DESIPE/CPBV/DIR, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre o calendário de recebimento de Materiais de Higiene na Cadeia Pública Masculina de Boa Vista."

 

O Diretor da Cadeia Pública Masculina de Boa Vista, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº. 16.784, de 17 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima - DOERR nº 2238, de 17 de março de 2014.

 

CONSIDERANDO, a necessidade de estabelecer datas para recebimento doações de materiais de higiene na Cadeia Pública Masculina de Boa Vista;

 

CONSIDERANDO, o atual estado de pandemia causada pela COVID-19 e, por consequência, restrição quanto a aglomeração de pessoas.

 

RESOLVE:

Art. 1º Determinar as datas para recebimento de materiais de higiene aos reeducandos recolhidos nesta unidade prisional.

Art. 2º O recebimento do material descrito abaixo dar-se-á em período QUINZENAL, em datas preestabelecidas.

Art. 3º Todos os procedimento de recebimento dar-se-ão conforme Portaria nº109/SEJUC/GAB de 03 de fevereiro de 2021.

Art. 4º As datas de recebimento serão organizadas de acordo com a PRIMEIRA LETRA DO NOME DO INTERNO, conforme tabela abaixo:

 

 

 

BAIXE ABAIXO A PORTARIA INTERNA COMPLETA EM PDF

Governo do Estado de Roraima
"Amazônia: patrimônio dos brasileiros"
PORTARIA Nº 1006/SEJUC/GAB, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
Aprova o Regulamento de cadastro de visitantes das unidades prisionais do Estado de Roraima e dá outras providências.
O SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei nº 317 de dezembro de 2001, em seu art. 5º, inciso II, combinado com o Decreto nº 178-P de 28 de Dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o Regulamento de cadastro de visitantes, das Unidades Prisionais do Estado de Roraima e dá outras providências.
Art. 2. O não cumprimento das disposições preceituadas neste regulamento, acarretará responsabilidade no âmbito administrativo disciplinar, sem prejuízo da responsabilidade penal nos caso sem que couber.
Art. 3º. São objetivos da presente Portaria:
I - Reforçar, resgatar e/ou preservar vínculos afetivos, sociais e familiares de modo a contribuir à reinserção social do interno (a) junto à sociedade.
II - Evitar o acesso às Unidades Prisionais de pessoas que não possuem vínculo familiar ou amizade com o (a) interno (a).
III - Estabelecer responsabilidades funcionais aos envolvidos nas atividades relacionadas à visitação.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se todas as disposições em contrário.
HÉRCULES DA SILVA PEREIRA
Secretário em Exercício de Estado da Justiça e da Cidadania
ANEXO
REGULAMENTO DE CADASTRO DE VISITANTES AOS INTERNOS DAS UNIDADES PRISIONAIS DOESTADO DE RORAIMA.
Art. 1º. O cadastro e o controle dos visitantes será de responsabilidade da Divisão de Inteligência e Captura - DICAP.
Art. 2º. O cadastro de visitante dependerá de indicação ou de anuência do interno, perante à administração da unidade prisional na qual estiver custodiado.
Art. 3º. Poderão visitar o interno as pessoas devidamente cadastradas
as
quais serão divididas nas seguinte categorias:
a) Categoria I - pai, mãe, filhos, cônjuge ou companheiro(a), padrasto, madrasta, sogro(a) os quais terão em sua carteira na parte superior frontal , uma
faixa vermelha.
b) Categoria II - irmãos, avós, netos, os quais terão em sua carteira na parte superior frontal, uma
faixa azul.
c) Categoria III - tio(a), sobrinho(a), bisavó, os quais terão em sua carteira, na parte superior frontal,
uma faixa preta.
§1º. Para verificação do cadastro é necessário a comprovação de grau de parentesco mediante a apresentação de documentos que comprovem os vínculos estabelecidos nas categorias I, II e III deste artigo.
§2º. A carteira de visitante terá validade de 1 (um) ano.
§3º. A carteira de visitante poderá ser plastificadas para fins de conservação do documento.
§4º. No caso de perda ou extravio da carteira, o visitante deverá comparecer na DICAP para informar o ocorrido.
Art. 4º. Será permitido o cadastro de até 06 (seis) visitantes por interno.
§1º O cadastro de 06 (seis) visitantes não assegura o ingresso de todos ao mesmo tempo para realização da visita, cuja quantidade será limitada pelo Diretor (a) da Unidade Prisional.
Art. 5º. A cada 06 (seis) meses, o interno poderá solicitar junto à administração da unidade prisional a exclusão de pessoas do rol de visitantes autorizados.
§1º. A solicitação de exclusão deve ser por escrito ou reduzida a termo com assinatura do interno e juntada a certidão carcerária.
§2º. Após a colheita do termo assinado pelo interno a unidade prisional encaminhará os documentos comprobatórios à DICAP que fará a exclusão/inabilitação do visitante.
§3º. O visitante excluído somente poderá ser novamente cadastrado após transcorrido01(um) ano da data da exclusão, devendo constar no ato do cadastro autorização expressa do interno para reinclusão.
Art.6º. Para efetivação do cadastro junto à DICAP, os visitantes deverão acessar o link :
https://www.canaime.com.br/sgp2rr/visita/
e encaminhar os seguintes documentos:
I - Formulário devidamente preenchido (Formato PDF);
II - 01(uma) foto 3X4 recente (Formato JPG);
III - Cédula de Identidade ou documento equivalente com foto, que permita a identificação do visitante (Formato PDF);
IV - Cadastro de Pessoa Física (CPF), para maiores de 18 anos (Formato PDF);
V - Certidão de nascimento, para menores de idade que não possuir cédula de identidade(Formato PDF);
VI - Comprovante de Vacinação COVID-19, com sistema vacinal completo (Formato PDF);
VII - Certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual do domicílio do visitante, expedida, no máximo, a 30 (trinta) dias (Formato PDF);
a) haverá o indeferimento, caso a certidão de antecedentes criminal seja positiva.
VIII - No caso de cônjuge ou companheiro (a), certidão de casamento ou escritura pública de união estável e, em se tratando de menor de idade autorização judicial (Formato PDF);
IX - Comprovante de residência expedido há no máximo 60 (sessenta) dias, que deverá ser renovado anualmente, podendo ser substituído por declaração e cópia do contrato de aluguel de imóvel, devidamente registrada em cartório, expedida pelo responsável do imóvel.
§1º. Em caso de indeferimento do requerimento de cadastro de visitante, o requerente poderá entrar com recurso no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da ciência do indeferimento.
§2º. O recurso que trata o parágrafo anterior, será recebido pela DICAP e direcionado ao DESIPE com as documentações que justifiquem o indeferimento.
§3º. O Departamento do Sistema Penitenciário - DESIPE decidirá em até 05(cinco) dias úteis sobre o recurso comunicando a decisão à Divisão de Inteligência e Captura - DICAP.
Art.7º. A autorização de visita poderá ser cancelada / suspensa a qualquer tempo, no caso de fraude no envio da documentação que instruiu o requerimento.
§1º. O visitante que descumprir as normas regulamentares quando ao estipulado pelos Diretores das unidades prisionais ficarão sujeitos a ter o cadastro de visitante suspenso/cancelado.
Art.8º. Havendo fundada suspeita de término de casamento ou união estável poderá a unidade prisional ou a Divisão de Inteligência e Captura - DICAP solicitar ao visitante que comprove a manutenção da respectiva relação jurídica com o interno, se necessário, adotando as providências junto ao Cartório competente e ao Poder Judiciário.
Art.9º. Os casos omissos serão decididos pela Direção do Departamento do Sistema Penitenciário.
Documento assinado eletronicamente por
Hércules da Silva Pereira,
Secretário em Exercício de Estado da Justiça e da Cidadania, em 24/11/2021, às 10:25, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço
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Governo do Estado de Roraima

"Amazônia: patrimônio dos brasileiros"

 

PORTARIA INTERNA Nº 17/SEJUC/DESIPE/PAMC/DIR, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

""Dispõe sobre o calendário de recebimento de materiais de higiene na Penitenciária Agrícola de

Monte Cristo"

A Diretora da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº. 16.784, de 17 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima - DOERR nº 2238, de 17 de março de 2014.

CONSIDERANDO, a necessidade de estabelecer datas de para recebimento doações de materiais de higiene na PAMC;

CONSIDERANDO, o atual estado de pandemia causada pela COVID- 19 e, por consequência, restrição quanto a aglomeração de pessoas.

 

RESOLVE:

Art. 1º Determinar datas para recebimento de materiais de higiene, aos reeducandos recolhidos nesta unidade prisional.

 

Art. 2º Estabelecer o rol de materiais autorizados para recebimento nesta unidade prisional nas datas pré-estabelecidas.

Art. 3º As datas de ENTREGA DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL

serão distribuídas de acordo com a ALA do interno, das 09H00MIN às 12H30MIN, conforme tabelas abaixo:

 

SETEMBRO/2021

DATA

ALA

20.09.2021

1, 2, 3, 4

21.09.2021

5, 6, 7

22.09.2021

13, 14, 15, 16

 

 

OUTUBRO/2021

DATA

ALA

25.10.2021

1, 2, 3, 4

26.10.2021

5, 6, 7

27.10.2021

13, 14, 15, 16

 

 

NOVEMBRO/2021

DATA

ALA

22.11.2021

1, 2, 3, 4

23.11.2021

5, 6, 7

24.11.2021

13, 14, 15, 16

 

 

DEZEMBRO/2021

DATA

ALA

20.12.2021

1, 2, 3, 4

21.12.2021

5, 6, 7,

22.12.2021

13, 14, 15, 16

 

Art. 4º Os materiais autorizados são taxativos e seguem as especificações abaixo.

 

DESCRIÇÃO

QUATIDADE

ESPECIFICAÇÃO

CREME DENTAL

02

Em saco plástico transparente

ESCOVA DE DENTE

01

Em plástico Simples

DESODORANTE ROLON

(com a bola retirada)

01

Embalagem plástica e transparente

SABONETE LIQUIDO

02

Embalagem plástica e transparente

 

SABÃO EM PÓ

 

02

Pacote de 500kg embalagem plástica e transparente

DETERGENTE NEUTRO

01

Embalagem plástica e transparente até 500ml

 

ÁGUA SANITÁRIA

 

02

Garrafa de

1litro Embalagem plástica e transparente

CAMISETA MANGA CURTA COR LARANJA

02

Cor laranja

BERMUDA COR LARANJA

02

Cor laranja

SANDÁLIA TIPO "HAVAIANA"

01

Cor branca

CUECA

02

Cor branca

CANECA PLÁSTICA 300ML

01

---

COLHER DE PLÁSTICO

01

---

Art. 5º Todo e qualquer item apresentado a esta U.P. deverá estar em material transparente,  em  embalagens/recipientes  que  permitam  sua  visualização  e revista.

Art. 6º Todo material será submetido à revista por raio X e/ou manual por parte dos Policiais Penais e, em caso de divergências com os materiais constantes nesta lista, não será permitida entrada do referido material, não podendo este permanecer nas dependências da unidade prisional.

Art. 7º O responsável pela entrega dos materiais acima descritos deve apresentar documento de identificação original com foto, e deverá aguardar a realização do procedimento de revista.

Art. 8º Fica proibido o familiar entregar kit para mais um um interno, exceto em caso de vínculo familiar entre os internos.

Art. 9º É OBRIGATÓRIO o uso de MÁSCARA e LUVAS DESCARTÁVEL

no momento da entrega dos materiais.

Art. 10º O horário de recebimento de materiais será das 09h00min às 12h30min nos dias estabelecidos por esta Portaria.

Art. 11º Será permitida apenas a entrada de 01 (uma) pessoa por vez no momento da entrega dos materiais.

Art. 12º É proibido entrada de pessoas trajando bermudas, short/saias curtas, decotes, camisetas regatas e bonés.

Art.    13º    É    proibido    entrada  com  aparelho     celular    e demais equipamentos eletrônicos nesta Unidade Prisional.

Art. 14º O responsável pela entrega do material deverá apresentar o Formulário constante no ANEXO I devidamente preenchido no ato da entrega.

Art. 15º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

(assinatura eletrônica)

FABIANY LEANDRO SILVA SAID

Diretora da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo