Departamento de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

O departamento está vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania – SEJUC, foi criada pela LEI Nº 317 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, tem como finalidade a implementação de promover a proteção, a garantia e a execução de políticas públicas voltadas as unidades prisionais de Roraima, tendo como competências: formular, articular políticas públicas assecuratórias; a coordenação e execução da educação, atendimento médico e psicossocial, e elaborar planos, programas e projetos que visem o desenvolvimento integrado com respeito aos direitos humanos e a cidadania.

PROJETOS COORDENADOS PELO DJDHC

OBJETIVOS: minimizar os efeitos causados pelo encarceramento, através de ocupação do tempo ocioso, tão comum dentro das unidades prisionais, o benefício da remição de pena prevista na LEP; o trabalho que se traduz em fonte de renda para reeducandos e seus familiares; a capacitação da mão de obra e a reinserção no mercado de trabalho.

PROJETO JOÃO DE BARRO/ UFRR (Condicional)

Em seus 12 anos de existência, já foram atendidos aproximadamente 800 reeducandos. Suas atividades são referentes a serviços gerais na Universidade Federal de Roraima. Hoje, conta coma participação de 11 reeducandos.

PROJETO VIDA NO CAMPO/EMBRAPA (Semi-Aberto)

Em seus 9 anos de existência , o projeto já atendeu cerca de 130 reeducandos. Esta sendo viabilizado pela assessoria da EMBRAPA, para reafirmar o termo de cooperação técnica entre a SEJUC e EMBRAPA, este projeto conta com a prestação de serviços em atividades afins no setor agrícola.

Obs: esta parceria encontra-se em aguardo, em virtude de estar em fase de aprovação do termo de cooperação técnica.

PROJETO CORTE COSTURA/CPFBV (Regime Fechado) 

O projeto esta em funcionamento desde setembro de 2018, contando com a participação de 5 reeducandas. Tendo como finalidade a confecção de uniformes a serem utilizados pelas próprias internas da unidade prisional.
Visando a autonomia do projeto, esta sendo desenvolvido costura criativa com a confecção de tapete em retalhos e, além disso, está previsto a capacitação de mão de obra das internas que fazem parte do projeto.