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EDITAL DE ABERTURA N° 004/NPCCAP/SEJUC/RR-2024

Edital de Abertura EDITAL DE ABERTURA N° 004/NPCCAP/SEJUC/RR-2024 II CURSO DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA – II CIP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, de acordo com Decreto nº 667-P de 19 de abril de 2023, resolve tornar público para conhecimento o II CURSO DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA …

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AOS VISITANTES – SUSPENSÃO DAS VISITAS NA PAMC

Em atenção ao Despacho 795 (SEI nº 14267777) e ao Ofício 402 (SEI nº 14208205) o qual informa que haverá a suspensão das visitas dos familiares, nos dias 09.09 a 13.09.2024 na unidade prisional PAMC, haja vista a II Ação Sociojurídica de Atendimento à Pessoa Encarcerada a ser realizada nas unidades prisionais. Comunica-se a suspensão das visitas nos dias nos dias 09.09 a 13.09.2024 na …

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EDITAL DE ABERTURA N°003/NPCCAP/SEJUC/RR-2024

II CURSO DE TÉCNICAS E AUTOPROTEÇÃO POLICIAL – II CTAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, de acordo com Decreto nº 667-P de 19 de abril de 2023, resolve tornar público para conhecimento o II CURSO DE TÉCNICAS E AUTOPROTEÇÃO POLICIAL – doravante denominado II CTAP, por intermédio do Núcleo …

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EDITAL N°001/NPCCAP/SEJUC/RR-2024 – II CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO

O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO ESTADO DE RORAIMA no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, de acordo com Decreto nº 667-P de 19 de abril de 2023, resolve tornar público para conhecimento o II CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO – doravante denominado II CAPH-T, por intermédio do Núcleo Pedagógico de …

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EDITAL 001/2024 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CEPCT Nº 001/2024

O COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO À TORTURA – CEPCT, faz publicar o Edital de chamamento das organizações da sociedade civil para compor o colegiado do CEPCT no biênio 2024-2026, tendo em vista o disposto na Lei estadual nº 053, e DECRETO Nº 33.866-E, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, publicado no DOE nº 4383, em …

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