TRANSPARÊNCIA SEJUC – Processos e contratos.
Divulgação dos processos licitatórios bem como contratos/aditivos em cumprimento do art. 91 da Lei n° 14.133/21.
SEJUC ADERE AO PROGRAMA ESCUTA SUSP
A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) formalizou, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sua adesão ao programaEscuta SUSP. A iniciativa é fruto de uma articulação conjunta entre a Sejuc, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), representando um avanço significativo no …
Critérios e procedimentos de ingresso de PPL’s em atividades educacionais no Centro de Progressão Penitenciária
Divulgação da Portaria Nº 348/SEJUC/DESIPE/CPP/DIR, DE 03 DE abril DE 2025, que dispõe sobre os sobre os critérios e procedimentos de ingresso de PPL’s em atividades educacionais no Centro de Progressão Penitenciária.
HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES – EDITAL DE ABERTURA N° 003/2025/SEJUC/GAB/NUCLEO
HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES – EDITAL DE ABERTURA N° 003/2025/SEJUC/GAB/NUCLEO
EDITAL DE ABERTURA N° 004/NPCCAP/SEJUC/RR-2024
Edital de Abertura EDITAL DE ABERTURA N° 004/NPCCAP/SEJUC/RR-2024 II CURSO DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA – II CIP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, de acordo com Decreto nº 667-P de 19 de abril de 2023, resolve tornar público para conhecimento o II CURSO DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA …
AOS VISITANTES – SUSPENSÃO DAS VISITAS NA PAMC
Em atenção ao Despacho 795 (SEI nº 14267777) e ao Ofício 402 (SEI nº 14208205) o qual informa que haverá a suspensão das visitas dos familiares, nos dias 09.09 a 13.09.2024 na unidade prisional PAMC, haja vista a II Ação Sociojurídica de Atendimento à Pessoa Encarcerada a ser realizada nas unidades prisionais. Comunica-se a suspensão das visitas nos dias nos dias 09.09 a 13.09.2024 na …
EDITAL DE ABERTURA N°003/NPCCAP/SEJUC/RR-2024
II CURSO DE TÉCNICAS E AUTOPROTEÇÃO POLICIAL – II CTAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, de acordo com Decreto nº 667-P de 19 de abril de 2023, resolve tornar público para conhecimento o II CURSO DE TÉCNICAS E AUTOPROTEÇÃO POLICIAL – doravante denominado II CTAP, por intermédio do Núcleo …
Imposto de Renda Pessoa Física – Campanha Se Renda à Infância
Imposto de Renda Pessoa Física – Campanha Se Renda à Infância