PROJETO RENASCER – SUSPENSAO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES

O Projeto Renascer suspenderá temporariamente o atendimento ao público no período compreendido entre os dias 23 de agosto de 2025 (sábado) e 1º de setembro de 2025 (segunda-feira), com retorno das atividades previsto para esta última data.

A suspensão tem como objetivo a realização de ajustes administrativos e a reestruturação de procedimentos internos, medidas imprescindíveis para o aprimoramento da gestão e para a continuidade eficiente dos serviços prestados.

Ressaltamos que tal medida encontra respaldo no princípio da eficiência, previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, o qual orienta a atuação da administração pública e a execução dos projetos sob sua responsabilidade.

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